O deputado estadual Iran Barbosa (PT) protocolou uma Indicação na Assembleia solicitando ao governo de Sergipe que mande a Secretaria de Segurança Pública alterar o formulário do Boletim de Ocorrência – o famoso B.Ó. – visando incluir um campo onde se possa tipificar os crimes de LGBTFOBIA no momento do registro da ocorrência. Segundo o petista, é que conste na queixa registrada pela delegacia os crimes de preconceito, orientação sexual e identidade de gênero.
“Sergipe é um dos poucos estados que não tomaram uma providência com relação a essa informação. Estou fazendo esse apelo, através da Indicação para que o estado adote as medidas necessárias visando alterar o formulário do Boletim de Ocorrência, inserindo nele o campo específico onde se possa registrar a tipificação de crimes cometidos a partir da LGBTFOBIA a partir do preconceito contra a orientação sexual e a identidade de gênero”, afirmou Ivan Barbosa.
Segundo o deputado, enquanto não acontecer essa mudança no Boletim de Ocorrência vão continuar ocorrendo crimes contra as pessoas que integram a comunidade LGBT sem as especificações como agressão relacionada a injúria, ameaça, lesão corporal, constrangimento ilegal, homicídio, entre outros. “O sistema oculta o preconceito como motivação para o crime, dificultando que os números da LGBTFOBIA sejam monitorados”, finalizou Iran Barbosa.