Olivier Chagas*
No dia 17 de março do corrente ano, o Ministério da Saúde reconheceu o primeiro óbito no Brasil por conta da Covid-19. Meses antes, a doença vinha se espalhando pelo mundo, chegando por aqui com certo atraso. Tivemos tempo para nos preparar, especialmente seguindo orientações científicas e tomando como base experiências de outros países, que já enfrentavam a peste com resultados positivos. Infelizmente não fizemos o que devia e o Brasil está se tornando o epicentro da Pandemia. O presidente da república, autoridade maior da nação, se esforça diariamente para mostrar desapreço pelas orientações de cunho científico, e transita na contramão dos caminhos que levaram outros países a controlar e até debelar a pandemia em seus territórios. Ele é contra o isolamento social e também o uso de equipamentos de proteção que evitem a contaminação da doença. Não bastasse tanto, vive a receitar remédio que os médicos e a comunidade científica dizem não resolver o problema, além de pôr em risco as vidas das pessoas. Faz tudo errado! Felizmente, a Excelsa Corte de Justiça do país, o Supremo Tribunal Federal, deu autonomia aos estados e aos municípios para promoverem políticas sanitária, de controle social e de saúde pública, objetivando combater a proliferação do Coronavírus e tratar os doentes. O Congresso Nacional, sensível a crise econômica, mesmo enfrentando a indisposição do presidente Bolsonaro e da sua equipe econômica, aprovou pacote de ajuda aos estados e municípios, destinando recursos específicos para a saúde e também para outros gastos, como folha de pagamento, beneficiando nossa cidade, Itabaiana, com 11 milhões de reais. Neste diapasão, coloco meus questionamentos sobre a forma como o município de Itabaiana tem agido para enfrentar o problema. Desde o início, tenho exposto minha opinião sobre a sua política de combate ao Coronavírus, dizendo que há muita timidez, pouca ação… Estou certo que a municipalidade poderia e deveria ter feito muito mais. Não vejo por parte do município nenhum plano claro com direcionamento para enfrentar a pandemia, mas apenas algumas ações isoladas e de pouco resultado. Depois de quase três meses, é certo que não
tivemos isolamento social, nem barreiras nos acessos à cidade, tampouco política de conscientização e assistência aos nossos caminhoneiros e taxistas e suas famílias, e muito menos uma política maciça de conscientização da sociedade e fiscalização aos descumpridores da lei, sem falar na precaríssima monitoração aos contagiados. Tudo funcionou em medidas contidas, ínfimas. Por exemplo, depois de a peste se espalhar com vigor, inclusive no Centro da Cidade (Bairro com maior índice), muito atrasadamente, instalou-se toldos defronte as duas agências da Caixa Econômica Federal, deixando de fora o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste, o Bradesco e diversas casas lotéricas, onde as aglomerações também existem; A assistência aos caminhoneiros foi esporádica, como se o vírus atacasse em alguns dias e em outros não; Barreiras nas entradas da cidade não existiram; monitoramento dos infectados, quando se deu, foi por telefone, mui precariamente, e fiscalização ao cumprimento à lei de isolamento foi escanteada, um faz de conta, que nos levaram a perder tempo precioso. Eu não tenho dúvida de que, por conta disso, Itabaiana, hoje, ocupa a terceira colocação no número de infectados. Está atrás apenas de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro. Poderíamos ter bem menos se tivéssemos feito o dever de casa. Nada justifica a nossa vizinha Lagarto, com quase 10 mil habitantes a mais que Itabaiana, tenha menos que 50% do número de que nós temos. Isso mesmo, Itabaiana tem mais que o dobro de infectados que Lagarto. Neste diapasão, é certo que perdemos o “time” do remédio isolamento social. Contudo, não adiante chorar o leite derramado. Urgentemente, temos que elaborar um plano e agir com firmeza no combate ao inimigo. Na fase em que estamos, de exaustão, estresse e perda de razão de isolamento social e até lockdown, a orientação científica muda de tática: agora é reabrir o comércio, as igrejas e tudo mais, porém observando as orientações de segurança no que diz respeito ao uso de máscara, distanciamento entre pessoas, higienização das mãos e antebraço com uso de sabão, ou com álcool, não permitir aglomeração e, sobretudo, direcionar recursos financeiros e humanos maciços para testagem em massa e monitoramento dos infectados. E para isso, é urgente que o município ponha em campo os seus servidores, especialmente os agentes comunitários de saúde, de endemias e de trânsito, guarda municipal e outros, além de contratar, excepcionalmente, pessoas por processo seletivo simplificado (estamos acobertados pelo estado de calamidade pública). Este pessoal
deverá ser capacitado e cair em campo para orientar, monitorar e fiscalizar o cumprimento das regras de prevenção a proliferação da doença, tanto no que diz respeito a isolamento de infectados, quanto garantir as regras de cuidados nas casas de negócios, sob pena de punição rigorosa. Portanto, Itabaiana carece de um bom e ousado plano e ações vigorosas para combater a Covid-19 e defender a nossa gente. Sugiro que o Município atente urgentemente para as medidas aqui postas, até porque há forte risco de, uma vez não debelada a proliferação do Coronavírus, termos uma nova e até mais forte onda de contaminação e óbitos. A saúde e a vida, nossos bens mais preciosos e presentes de Deus, precisam ser preservados.
*Olivier Chagas é advogado, ex-secretário de Estado do Meio Ambiente e ex-presidente da Adema