Justiça deixa 14 mil doentes sem remédio à base de maconha

Mais de 14 mil pessoas podem ter suspensos os tratamentos com remédios à base de maconha. Essa possibilidade decorre em função da suspensão pela Justiça da liminar que permitia que a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), cultivasse Cannabis sativa com fins medicinais. Entre os usuários desses medicamentos estão crianças, adultos e idosos com doenças crônicas como epilepsia, Parkinson, Alzheimer, além de transtornos de ansiedade, insônia, síndrome de Tourette, entre outros.

Na ação contra a liminar, a Anvisa afirmou que a Abrace não está cumprindo determinações impostas para a concessão do direito de produção dos produtos, como o controle correto da fabricação e o pedido de autorizações especiais.  Por sua vez, a associação, única com autorização judicial para distribuição dos produtos à base de cannabis no Brasil, afirmou que “está buscando soluções para atender às solicitações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária”. A entidade também disse que protocolou o pedido administrativo de autorização especial exigido pela Anvisa.

De acordo com o psiquiatra Luís Fernando Tófoli, pesquisador e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a suspensão da autorização pela Justiça para a maconha medicinal vai “deixar na mão milhares de pacientes”. Além disso, representa “hipocrisia e burocracia contra a vida”, segundo ele. Há suspeitas de que a Anvisa esteja atuando em favor da indústria farmacêutica. Em 2019, a agência autorizou fabricação.