Justiça proíbe visitas ao Vale dos Mestres, em Canindé

A Justiça Federal acaba de proibir qualquer visita ao Vale dos Mestres, localizado em Canindé do São Francisco, município do semiárido sergipano. Segundo a decisão, o Governo de Sergipe, a Prefeitura de Canindé, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) devem instalar barreiras aquáticas sinalizadas e implantar um sistema de sinalização das trilhas e dos sítios arqueológicos, com placas informativas, com normas de conduta de visitação e as sanções para quem as desrespeitar.

De acordo com a decisão judicial, os réus também estão obrigados a adotarem as medidas necessárias para a estruturação do Vale dos Mestres com área para estacionamento e controle de acesso, guarita e portão de entrada, além de estação com centro de visitantes e banheiros. A sentença também prevê que sejam realizadas fiscalizações mensais no local e que os relatórios devem ser entregues ao Ministério Público Federal.

Conservação e tombamento

A Justiça Federal decidiu, ainda, que o Iphan elabore um projeto de conservação preventiva dos sítios de arte rupestre do Vale dos Mestres. Os objetivos são minimizar e impedir o desbotamento das pinturas, a cristalização de sais solúveis, a degradação do suporte rochoso e infestação por insetos, líquens e fungos, além da depredação por ação humana. O Iphan também pela adoção de medidas necessárias ao início e ao término do procedimento de tombamento dos Sítios Arqueológicos do Vale dos Mestres.

Em novembro de 2019, a equipe de Espeleologia e Arqueologia da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/SE) visitou o Vale dos Mestres. Na ocasião, os profissionais identificaram lixo, fogueira, pichações, alto volume de som, falta de controle do número de pessoas na trilha, o que ocasiona muitos impactos ambientais. O relatório da inspeção foi encaminhado ao MPF, que após diligências complementares ajuizou ação civil pública.

Vale dos Mestres

É um atrativo natural muito procurado por turistas e moradores da região e faz parte da Unidade de Conservação Monumento Natural do Rio São Francisco. Na trilha, de pouco mais de um quilômetro que separa a entrada do Vale dos Mestres do lago formado pelas águas cristalinas do Rio São Francisco, podem ser encontrados diversos vestígios da passagem do homem pelo sertão nordestino há mais de 9 mil anos. São quatro sítios arqueológicos que registram o cotidiano desses grupos, objetos de pesquisa de arqueólogos da Universidade Federal de Sergipe. No local, há vários registros de gravuras em baixo relevo sobre as rochas.

Fonte: MPF