Há mais de um ano, uma menina de 11 anos, praticante do candomblé, no Rio de Janeiro, ficou conhecida após ter sido apedrejada na cabeça e insultada por homens que portavam Bíblias e que, supostamente, pertencem a seitas cristãs evangélicas ou neopentecostais. Mais recentemente, no último sábado (14), um homem foi detido por depredar santos da Catedral São João Batista, em Niterói.
Casos de intolerância religiosa como esses que culminaram em ofensas, agressões e depredações crescem ano a ano e exigem uma ação coordenada do Poder Público. Essa é a conclusão da publicação Intolerância Religiosa no Brasil – Relatório e Balanço, lançado às vésperas do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, lembrado no último sábado (21).
O estudo foi coordenado pelo Laboratório de História das Experiências Religiosas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em parceria com o Centro de Articulação das Populações Marginalizadas (Ceap) e a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) — formada por representantes de várias crenças, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça do Rio e da Polícia Civil.
Em mais de 160 páginas, a publicação reúne números de denúncias compilados por serviços de governo como o Disque 100 Direitos Humanos, artigos científicos com diagnóstico do problema no país e uma proposta de plano nacional para enfrentar o problema. No início de 2016, um documento com esse teor começou a ser articulado pela Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), hoje vinculada ao Ministério da Justiça, mas não foi concluído.
Entre 2001 e 2015, o país registrou 697 casos de intolerância religiosa. Depois de atingir um pico em 2013, com 201 episódios, o número quase dobrou de 2014 para 2015, passando de 149 casos para 223. Alguns relatos, como o da menina de 11 anos agredida no Rio, de crianças judias ofendidas em um clube na zona sul carioca e de uma mulher muçulmana apedrejada na perna, na periferia de São Paulo, são analisados na publicação. O documento também aponta que vizinhos, professores e familiares estão entre os agressores mais comuns.
De acordo com um dos organizadores da publicação, o babalawô Ivanir dos Santos, doutorando em história comparada pela UFRJ e interlocutor da CCIR, o enfrentamento à discriminação exige respostas do Executivo federal, estadual e municipal, legislativos e do Judiciário, como determinam acordos internacionais ratificados pelo Brasil e o Estatuto da Desigualdade Racial, de 2010.
Fonte: Agência Brasil