Para jurista, novo Código Civil simplifica muito a defesa do réu

Como toda novidade, o novo Código de Processo Civil (CPC) precisará de um período de adaptação, que passa não apenas pelo conhecimento da lei, mas também pela estruturação do judiciário brasileiro. Quem pensa assim é o jurista pernambucano Misael Montenegro Filho. Coube a ele proferir palestra sobre “O novo CPC: um motor de Ferrari numa carroceria de fusca?” durante a abertura da 11ª Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sergipe. Aberto na segunda-feira à noite, no Teatro Tobias Barreto, o evento acontece hoje no mesmo local, faz uma pausa amanhã por causa do feriado, e prosseguirá na quinta (8) e sexta-feira (10) no auditório da instituição de ensino superior.

Para uma atenta plateia formada por estudantes, professores e convidados, o professor Misael Montenegro abordou questões como os novos mecanismos para a busca de conciliação entre as partes, a simplificação de defesa do réu, a mudança na contagem de prazos para as partes, criação de uma ordem cronológica para os processos, redução do número de recursos e a uniformização dos requisitos para concessão de tutelas, entre outras. “Sem fazer qualquer crítica à Justiça, entendo que este Poder não se preparou para aplicar o novo Código de Processo Civil. Por isso que o considero uma Ferrari num motor de fusca”, explicou.

Também foi palestrante da noite de abertura da 11ª Semana Jurídica da Estácio de Sergipe o desembargador Fábio Túlio, presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 20ª Região SE. O magistrado falou sobre o “Direito em Tempos de sístole – Para que serve a ética num mundo que parece desconhecer o outro?”. Ontem, os participantes do evento assistiram palestras da doutora Ana Paula Machado Couto sobre “Audiência de Custódia e sua implementação em todo País”. A também doutora Clara Machado Jaborandi falou sobre “Direitos Fundamentais”.

Vai até sexta

Satisfeito com o sucesso da 11ª Semana Jurídica, o diretor da Faculdade Estácio de Sergipe, professor Bruno Antunes, parabenizou a organização do evento, que está permitindo aos estudantes de Direito assistir palestras de renomados juristas. O diretor regional da Estácio, Elísio Alcântara Neto, prestigiou a abertura da Semana Jurídica. Entre os palestrantes estavam os juristas Artur Cesar de Moura Pereira, Francisco Leite Duarte, Rodolfo Kronemberg Hartmab, Renato Porto, Fernando Monteiro, Reinaldo Couto Filho, Leonardo Silva Lima Fernandes, Pedro Barreto e Rodolfo Pamploma Filho. A Semana Jurídica terá prosseguimento com a realização de Oficinas sobre Direito marcadas para amanhã e sexta-feira.