Prefeitura de Aracaju quita folha do 13º

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), solicitou, nesta terça-feira (10), em audiência com o presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, Clóvis Barbosa, e com o conselheiro responsável pelas contas de Aracaju, Ulices Andrade, o desbloqueio das contas municipais. Com a apresentação aos conselheiros, por parte do gestor municipal, do relatório que comprova a conclusão do pagamento do 13° salário dos servidores e da cópia dos dois decretos de ajustes administrativos e econômicos assinados ontem, o representante do TCE assinou ofício determinando aos bancos a liberação do acesso às contas.

“A decisão do TCE quanto ao pagamento do salário de novembro e do 13º salário foi cumprida, então já não havia mais motivo para continuar com o bloqueio das contas”, afirmou Clóvis Barbosa. O conselheiro Ulices Andrade concordou com o desbloqueio. “A administração anterior não cumpriu o que foi estabelecido pelo TCE, mas hoje o prefeito Edvaldo Nogueira cumpre e nos traz os comprovantes de que pagou o 13º salário. De modo que o tribunal vê com bons olhos a atitude do novo prefeito”, ressaltou.

Ulices Andrade ponderou que é “grave a situação da prefeitura” e que o bloqueio das contas havia ocorrido, por decisão do pleno do tribunal, porque a gestão anterior estava próxima do fim. “Estava acabando uma administração e havia a necessidade de se pagar os salários, por isso ocorreu o bloqueio, atendendo a um pedido dos sindicatos dos servidores. Agora, é uma nova gestão que está iniciando, de modo que o tribunal, neste caso, pensa diferente, uma vez que o prefeito está sinalizando austeridade, fazendo decretos diversos buscando reduzir despesas e gastos para fazer frente a estas demandas, especialmente a questão dos salários”, reforçou.

Crédito ao prefeito

O presidente do Tribunal de Contas se disse “satisfeito” com a iniciativa do prefeito Edvaldo Nogueira em apresentar à Corte o cumprimento da determinação. Ele destacou ainda que os sindicatos precisam dar “um crédito” ao prefeito. “Os sindicatos precisam dar um crédito ao prefeito que está entrando. Ele não foi o causador do caos administrativo que se instalou em Aracaju. Ele informou que já marcou uma reunião para o dia 20, quando será discutido o pagamento dos salários com os sindicatos”, afirmou.

Clóvis Barbosa salientou ainda que o valor da dívida encontrada pela atual gestão é semelhante ao que o TCE havia levantado durante a transição. “Sabíamos da situação em que se encontrava o município, porque vínhamos acompanhando e o que prefeito encontrou bateu justamente com tudo aquilo que prevíamos, inclusive o valor das dívidas do município de Aracaju. É exatamente este valor”, afirmou o presidente do tribunal, ao fazer referência aos R$ 530,8 milhões de débitos deixados pela gestão passada.

Medidas

O prefeito Edvaldo Nogueira destacou as medidas que está tomando para regularizar a situação da prefeitura. Ele comemorou a decisão dos conselheiros. “Nestes 10 dias em que sou prefeito, a administração já cumpre o que era a base do bloqueio das contas. Tomamos as medidas necessárias para pagar o 13º salário que havia sido deixado pela gestão anterior. O bloqueio foi correto e justo para evitar que houvesse mais gastos por parte da administração passada. Agora, é uma nova gestão e estamos tomando medidas de ajustes. Além disso, já no dia 20, vamos ter uma reunião com os sindicatos para apresentar a proposta de pagamento do salário de dezembro e de como iremos trabalhar para, gradativamente, ir regularizando o pagamento dos salários”, disse.

O secretário municipal da Fazenda, Jefferson Passos, o diretor técnico do TCE, Gustavo Gurgel Maia, e o diretor de Controle Externo do tribunal, Adir Machado, participaram da reunião.

Fonte e foto: Ascom/PMA