Sem receber, empresas vão suspender serviços

As empresas que executam serviços para o governo de Sergipe e prefeituras de Aracaju e do interior estão sem receber seus pagamentos há vários meses. Existem casos em que são mais de seis meses sem que os devedores tenham efetuado o pagamento das faturas correspondentes aos trabalhos realizados. Indignados com a falta de compromisso das administrações, as empresas terceirizadas farão uma paralisação das atividades em sinal de alerta, já que não estão tendo os compromissos honrados pelo governo e prefeituras. O protesto está marcado para o próximo dia 28.

A falta de pagamento tem deixado um rastro de problemas nas empresas, que terminam atrasando o pagamento dos salários dos trabalhadores e demais encargos, e que impedem a circulação de recursos no comércio local, aumentando ainda mais a crise que afeta o estado. A situação chegou ao ponto de extrema preocupação por parte dos empresários que executam serviços para a administração pública.

Os empresários filiados ao Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Sergipe (Seac-SE) decidiram em assembleia geral, que as empresas farão a paralisação a título de alerta para o estado e municípios, para tentar receber os pagamentos atrasados. O montante que as empresas do setor têm a receber ultrapassa o valor de R$ 30 milhões. A paralisação das atividades foi decidida por unanimidade, com o voto total de 32 empresas associadas.

Folha salarial atrasada

Segundo o Sindicato, todas as empresas que têm contratos com o estado estão com problemas de ordem financeira para poder pagar a folha salarial. “É difícil para nós pagarmos os nossos trabalhadores, sem que estejamos recebendo para isso. A falta de pagamento por parte do governo estadual e prefeituras está colocando em risco os empregos de mais de 10 mil pessoas que trabalham como terceirizados em Sergipe. Sem pagamento dos nossos serviços, não tem como mantermos nossas equipes trabalhando nos locais. Se não houver uma resposta da administração pública, as empresas irão pedir até a suspensão dos contratos de acordo com artigo 78 da Lei 8.666/93, até mesmo o cancelamento dos contratos”, ameaça um empresário.

O dissabor vivido pelas empresas contratadas não é justificável, considerando que, no momento em que a licitação é realizada, o gestor público precisa dispor da dotação orçamentária obrigatoriamente, para garantir o pagamento do serviço. Entretanto, mesmo com recursos empenhados para a realização da atividade, o pagamento não está sendo efetuado.

De acordo com o Sindicato das empresas, quando se chegava ao limite do prazo para pagamento, o governo e as prefeituras pagavam as faturas pendentes, o que ainda dava um pouco de fôlego às contratadas. Entretanto, agora o atraso já é de mais de seis meses. “O atraso do pagamento deveria ser algo excepcional, não corriqueiro, como está acontecendo atualmente. Se as empresas não forem pagas, mesmo depois de nossa paralisação, entraremos na justiça para cancelar os contratos que temos”, ameaça o Sindicato em nota.