O governador Jackson Barreto (PMDB), ao lado do procurador geral do Ministério Público de Sergipe (MPE/SE), Rony Almeida, e do presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), desembargador Luiz Mendonça, participou, nesta segunda-feira (14), do lançamento do Fórum Estadual de Segurança Pública. Foi durante o 1º Seminário “O Ministério Público na Defesa da Segurança Pública”, promovido pelo MP/SE, na sede da instituição, em Aracaju.
A ação está inserida dentro do cronograma proposto pela força tarefa articulada entre o Governo, MP/SE e Judiciário e dá início ao conjunto de medidas a serem adotadas entre instituições e órgãos ligados à segurança pública do Estado para o combate à violência e criminalidade em Sergipe.
O Fórum visa servir de instrumento para fomentar a adoção, no estado, de medidas propostas pelo Ministério da Justiça, através do Pacto Nacional pela Redução de Homicídios, à semelhança de planos já adotados em outros estados da Federação, a exemplo do “Pacto pela Vida” (Pernambuco e Bahia), “Estado Presente” (Espírito Santo”), e “Ceará Pacífico”. Para tanto, foi assinada, na ocasião, Carta de Compromisso entre as instituições envolvidas no Plano Integrado de Segurança Pública de Sergipe.
Resultados positivos
Segundo o governador, a intenção é que esse trabalho conjunto gere resultados positivos para segurança dos sergipanos. “Parabenizo o Ministério Público pela iniciativa. Buscamos efetivar políticas que resultem em uma melhor segurança para o nosso povo. Reunimos-nos no último dia 29 de fevereiro e definimos que só conseguiremos reduzir a violência no nosso estado através desse trabalho integrado.
A segurança pública não é uma responsabilidade apenas do Executivo, o Judiciário e o MP/SE também estão envolvidos nesse processo e demonstram seu compromisso a partir desta iniciativa. Essa somação de forças é para oferecer aos sergipanos a segurança que eles precisam, pois investir em segurança é investir no que é de mais precioso para um estado, as vidas dos seus cidadãos”.
Jackson lembrou que, apesar das dificuldades financeiras do Estado, que manteve o funcionamento da máquina pública no ano de 2015 com um orçamento equivalente aos dos anos de 2008 e 2009, quando os custeios eram bem inferiores aos atuais, o Executivo tem investido na Segurança Pública, com o aumento de efetivo, realização de concursos para as polícias Civil, Militar e Perícia e aquisição de novos equipamentos para os profissionais da área.
Combate ao crime
De acordo com o procurador geral, Rony Almeida, o Fórum Estadual de Segurança Pública, como instrumento de integração entre o Ministério Público, o Poder Judiciário e o Poder Executivo, especificamente por meio das Polícias Civil e Militar de Sergipe, terá entre suas prioridades o combate a crimes, sobretudo, com foco na redução de homicídios no estado.
“Vamos congregar Estado, sociedade, órgãos e instituições, porque entendemos a segurança pública como uma prioridade. Focaremos na redução da taxa de homicídios em Sergipe. O Ministério Público que colaborar com a segurança em Sergipe se colocando como um dos atores principais, junto ao Governo do Estado, o Judiciário e os órgãos de Segurança. Entendemos que esta causa não é de uma única instituição, é do Estado e todos nós somos o Estado. Digo mais, é uma causa também da sociedade, precisamos promover uma política de paz”, disse Rony Almeida.
O presidente do TJ/SE, desembargador Luiz Mendonça, também destacou o desempenho do Executivo e reforçou a importância da iniciativa do MP/SE. “Vejo a importância desse trabalho desenvolvido e orientado pelo Ministério Público, que chama todos para integrar forças para combater a criminalidade. Parabenizo ao Dr. Rony pela medida. Vemos também a boa vontade do Governo do Estado, que tem investido para aumentar o efetivo dos profissionais da Segurança Pública. Notamos que a Segurança Pública está em boas mãos. O TJ está aqui para honrar este compromisso. Sergipe precisava disso”, enfatizou.
Fonte e foto: ANS