Ligações políticas do TCE levantam suspeita de perseguição a servidores

O Tribunal de Contas de Sergipe estaria usando de perseguição política para punir servidores comissionados, devolvendo aos órgãos de origem quem não reza na cartilha dos conselheiros? Esta é uma pergunta que aquela Corte de Contas precisa responder, principalmente após uma servidora ter sido devolvida à Secretaria Estadual da Educação justo no dia em que o partido do irmão dela anunciou apoio ao candidato a governador Rogério Carvalho (PT). Há denúncias de que outros seis funcionários perderam os cargos no TCE também por perseguição política. O site Destaquenoticias procurou a assessoria de imprensa do Tribunal para falar sobre tais acusações, mas recebeu como resposta que vai “consultar a assessoria da presidência, pois é ela que trata de atos administrativos”.

Coincidência ou não, a portaria nº 940/2022 dispensando a servidora Edna Quitéria do Amorim Costa foi publicada no Diário Oficial do TCE no última dia 11, portanto, 24 horas após a entrevista coletiva concedida pelo ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PL), para anunciar seu apoio ao candidato do PT agora no 2º turno. Irmã do presidente estadual do PL, Edvan Amorim, a servidora em questão era membro da Comissão de Inventário de Bens de Consumo do Tribunal de Contas. A fonte informou, ainda, que a família Amorim se surpreendeu com a dispensa de Edna, devido a antiga amizade entre Edvan e o presidente do Tribunal, Flávio Conceição. “Amorim foi um dos poucos em Sergipe que apoiou ele quando a Operação Navalha o prendeu em 2007”, lembra o informante.

Conselheiro denunciado

As denúncias de tráfico de influência no Tribunal de Contas de Sergipe são antigas. Em 2014, o então deputado estadual Augusto Bezerra acusou o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro “de usar um corretor para angariar apoio à reeleição do filho Gustinho Ribeiro”, que na época era deputado estadual. Segundo o denunciante, o corretor tinha um escritório de contabilidade dentro do próprio TCE “e orientava gestores a procurar o conselheiro, caso tivessem necessidade na hora do julgamento das contas”. Luiz Ribeiro ameaçou processar Augusto Bezerra, porém não se tem conhecimento sobre o resultado dessa prometida ação judicial.

Mesmo sendo um órgão técnico auxiliar da Assembleia, a Tribunal de Contas sempre teve participação ativa na política partidária. Dos sete conselheiros, quatro foram deputados estaduais: Augusto Ribeiro, Ulices Andrade, Angélica Guimarães e Susana Azevedo. Destes, apenas Susana não apresentou parente como candidato nas eleições deste ano. Os outros três elegeram filhos, esposa e sobrinho. Da família Ribeiro foi eleita a deputada estadual Áurea Ribeiro (Republicanos) e reeleito o deputado federal Gustinho Ribeiro (Republicano), respectivamente, esposa e filho do conselheiro Augusto Ribeiro. Ulices reelegeu o herdeiro Jeferson Andrade (PSD) para a Assembleia, enquanto Angélica elegeu o sobrinho Netinho Guimarães (PL) deputado estadual. O conselheiro Ulices, inclusive, chegou a ensaiar este ano se candidatar a governador pelo grupo governista.

Prefeitos ameaçados

Todos os familiares dos conselheiros que se elegeram no último dia 2 apoiam o candidato a governador Fábio Mitidieri (PSD). Por sua vez, o PL de Edvan Amorim, que teve a irmã defenestrada do TCE, apoia Rogério Carvalho (PT). Ressalte-se que na entrevista coletiva concedida por Valmir de Francisquinho, este disse que prefeitos e lideranças do interior estavam sendo ameaçadas de retaliações se insistissem no apoio a Rogério. Sem dizer de onde partiram as ameaças, o líder político afirmou ter ficado sabendo que havia um plano para prender o prefeito de Itabaiana, Adailton Sousa (PL), caso o gestor não mudasse de lado.

Preso em 2007 pela Operação Navalha, o presidente do TCE, Flávio Conceição, foi aposentado compulsoriamente como forma de punição, mas conseguiu ser inocentado, se desaposentar e, em dezembro do ano passado, tomou posse na presidência daquela Corte de Contas. Desencadeada pela Polícia Federal, a Operação visou desbaratar corrupções relacionadas à contratação de obras públicas feitas pelo governo federal. Segundo as investigações da PF, o esquema consistia em superfaturar obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Misericórdia!

Por Adiberto de Souza