Para Lula , “semipresidencialismo é golpe”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (20), em entrevista para a Rádio Jovem Pan de Sergipe, que a discussão sobre a possibilidade de implementar o semipresidencialismo no Brasil é “outro golpe” para evitar que ele e seus aliados possam ganhar as eleições.

Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sugeriu publicamente mudar o sistema para o semipresidencialismo em 2026. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, Lira articula com aliados a mudança por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição).

“Semipresidencialismo é outro golpe para tentar evitar que nós possamos ganhar as eleições. Não dá para brincar de reforma política, isso é coisa que tem que ser discutida com muita seriedade”, disse o ex-presidente da República.

Na visão de Lula, uma reforma política no Brasil teria que ter como ponto central uma diminuição de partidos, com o fortalecimento dos mais programáticos.

“Tem 32 partidos e cada um tem um interesse específico nas eleições de 2022. Cada um quer saber da sua vida, quanto vai render o fundo eleitoral… Precisamos de uma reforma na mentalidade politica do país, pensarem no Brasil, e não no próprio umbigo”, explicou.

Na entrevista, Lula ainda fez uma defesa do PT, dizendo que o partido permanece forte mesmo depois de sofrer desgaste nos últimos anos com o impeachment de Dilma Rousseff e denúncia de corrupção durante os governos petistas.

“PT é o único partido que tem música, hino e bandeira… Funcionamos como partido político. Se você analisar o que o PT foi atacado nos últimos anos, a tentativa de destruir foi grande, mas continuamos sendo fortes”, disse.

Semipresidencialismo

A proposta de semipresidencialismo prevê um modelo híbrido. Ao mesmo tempo em que mantém o presidente da República, eleito pelo voto direto, delega a chefia de governo para o primeiro-ministro. É ele quem nomeia e comanda toda a equipe, o chamado “Conselho de Ministros”, incluindo até mesmo o presidente do Banco Central.

Inspirado em sistemas adotados em Portugal e na França, o regime sugerido para o Brasil em nome da estabilidade joga luz sobre um “contrato de coalizão”, com força de lei, para ser assinado por partidos que dão sustentação ao presidente. Ali devem constar as diretrizes e o programa de governo. Na prática, é o primeiro-ministro que toca a administração do País e conduz o “varejo político”. Nomeado pelo presidente, de preferência entre os integrantes do Congresso, ele tem a obrigação de comparecer todo mês à Câmara para prestar contas.

A destituição do chefe de governo pode ocorrer pela aprovação de moção de censura apresentada pelo presidente ou por dois quintos de integrantes de cada Casa do Congresso. O gabinete não cai, porém, enquanto não houver outro primeiro-ministro, já que não existe vice-presidente.

*Com informações do UOL Política e Estadão Conteúdo.