Lula tem condenações anuladas e fica elegível

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os processos contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conduzidos pela 13ª Vara de Justiça Federal do Paraná no âmbito da Lava-Jato. Esses processos se referem ao tríplex do Guarujá, ao Sítio de Atibaia e ao Instituto Lula. Com isso, o petista recupera seus direitos políticos. Fachin, que tomou a decisão de forma monocrática, sempre foi defensor da Lava-Jato.

Fachin considerou a Justiça Federal do Paraná “incompetente” para tocar os processos, que passarão a ser avaliados pelo Justiça Federal do Distrito Federal. Segundo o ministro, o tribunal do DF decidirá se os atos levantados pela Justiça do Paraná podem ser aproveitados e validados. A decisão de Fachin ainda será analisada pelo Plenário do Supremo.

Ex-juiz Sérgio Moro

A defesa de Lula vinha alegando ao STF que os processos contra o ex-presidente estavam contaminados pela parcialidade dos procuradores e do ex-juiz Sergio Moro na condução das investigações. Muitos diálogos vazados por hackers indicam que várias provas contra Lula foram forjadas, a ponto de criarem testemunhas. Os procuradores e Moro negam irregularidades.

Por conta desses processos, Lula foi preso em abril de 2018 e perdeu seus direitos políticos. A prisão ocorreu por causa do triplex do Guarujá. Para Fachin, os processos contra o petista não têm nada a ver com o esquema de corrupção da Petrobras. Portanto, não poderiam estar vinculados à Lava-Jato.

Fonte e foto: Correio Braziliense