Ministro das Minas e Energia visita Sergipe

O ministro Bento Albuquerque, das Minas e Energia, cumpre extensa agenda em Sergipe, nesta segunda-feira (2). Participa da entrega ao governo de Sergipe do Plano Tributário do Setor de Óleo e Gás, recebe o Título de Cidadão Sergipano da Assembleia Legislativa e a Comenda do Mérito Aperipê, concedida pelo governo estadual. Por fim, prestigia em Laranjeiras da inauguração da Unigel Agro Sergipe, antiga Fafen.

O Plano Tributário do Setor de Óleo e Gás a ser entregue ao governo de Sergipe foi elaborado pelo Escritório Machado Meyer Advogados, através de parceria com o Fórum Sergipano de Petróleo e Gás (FSP&G) e o Instituto Fecomércio. O estudo realiza um diagnóstico dos desafios e problemas da legislação tributária do ICMS para o gás natural em Sergipe, e aponta recomendações de medidas e soluções para avaliação, sendo mais de 30 itens apenas em âmbito interno.

Na mesma solenidade, marcada para às 15h, no Teatro Tobias Barreto, o governo de Sergipe assinará decretos propondo a adequação da regulação estadual adotada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) aos Manuais de Boas Práticas Regulatórias da ANP e do Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN), além de ajustes em consonância com a Lei 14.134, a Nova Lei do Gás.

Inauguração da Unigel

A unidade da Unigel Agro Sergipe, a ser inaugurada nesta segunda-feira com a presença do ministro Bento Albuquerque, já produz fertilizantes nitrogenados desde maio passado. A fábrica tem capacidade de produção anual de 650 mil toneladas de ureia, 450 mil toneladas de amônia e 320 mil toneladas de sulfato de amônio. Com o início da operação, da Unigel foram gerados cerca de 350 empregos diretos e 400 indiretos, além daqueles gerados nas atividades afins, como as misturadoras de fertilizantes e transportadoras.