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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, derrubou, nesta quinta-feira (2), a decisão em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia cassado o deputado federal Valdevan Noventa (PL). O magistrado revogou parte da condenação por abuso de poder econômico proferida contra o parlamentar pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE), e ratificada pelo TSE em março deste ano. Com esta decisão de Nunes Marques, o deputado federal Márcio Macedo (PT), que substituiu Noventa na Câmara, volta à condição de suplente.
Em nota, Valdevan Noventa informou que já retorna à Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (3). “Me sinto ainda mais forte para seguir com os projetos que estão em andamento na Casa, seguir destinando emendas para nossas cidades e honrar os 45.472 votos que me elegeram Deputado Federal”, frisou. O Ministério Público Eleitoral ainda não se manifestou sobre se vai recorrer junto ao colegiado do STF contra a decisão monocrática do ministro Nunes Marques.
Valdevan Noventa é acusado de ter, durante a campanha eleitoral de 2018, gasto R$ 551 mil, dos quais só R$ 353 mil teriam sido declarados. Segundo as investigações, ele recebeu R$ 86 mil de pessoas físicas sem origem identificada e de fontes vedadas. A determinação de Nunes Marques deu-se um mês depois de a defesa do deputado ter acionado o STF, após derrotas em duas cortes eleitorais.
