Morte de sergipano em câmara de gás faz um ano hoje

A morte do sergipano Genivaldo de Jesus Santos numa câmara de gás improvisada em uma viatura da Polícia Rodoviária Federal completa um ano nesta quinta-feira (25) e segue sem um desfecho. A tortura foi praticada por trêsa policiais rodoviários em plena via pública da cidade de Umbaúba.

A abordagem que resultou na morte se deu em razão de a vítima, que era esquizofrênica, estar sem capacete em trecho da BR-101, interior de Sergipe. Após ser parado, Genivaldo foi colocado no porta-malas da viatura, juntamente com gás lacrimogêneo em grande volume, e acabou morrendo asfixiado.

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Os réus William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento foram denunciados pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado. Em 10 de janeiro, a Justiça Federal em Sergipe determinou que o trio seja submetido ao júri popular. Entretanto, o MPF (Ministério Público Federal) e as defesas dos agentes entraram com recursos.

“Somente depois de esgotados todos os recursos, e se confirmada a decisão de pronúncia, é que será marcado o Júri, mas há outras possibilidades, a depender do resultado dos recursos”, informou a Justiça Federal. Enquanto os recursos são julgados, os policiais rodoviários federais seguem presos preventivamente.

A causa da morte de Genivaldo foi asfixia mecânica, em razão do alto volume de gás concentrado no porta-malas, onde ele foi colocado e impedido de sair pelos policiais.

Três processos em aberto

1. Ação penal sobre os crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado: as testemunhas de acusação e defesa já foram ouvidas. Houve a decisão para julgamento perante o júri popular, porém o MPF e defesa recorreram. Apenas depois que todos os recursos forem finalizados, será marcado o júri, a depender dos resultados.

2. Ação cível proposta por familiares da vítima, sobre a união estável com a mulher em que vivia, que é mãe do filho dele: a Justiça Federal informou que não dará detalhes sobre esse processo, porque envolve menor de idade e está em segredo.

3. Ação civil pública, feita pela Educafro e pelo Centro Santos Dias de Direitos Humanos contra a União: os órgãos pedem indenização por dano moral coletivo, ou seja, o dinheiro não será direcionado aos familiares de Genivaldo (entenda mais sobre isso abaixo). Além disso, as instituições exigem modificações na atuação operacional da PRF, como uso de câmeras corporais.
O advogado de um dos policiais envolvidos conversou com o R7 e afirmou que o cliente, Paulo Rodolpho, não tinha a intenção de matar Genivaldo. “Ele saiu para trabalhar e cumprir suas atividades normalmente, mas houve um problema. Foi uma ocorrência que deu errada. Sei que não é simples assim, mas dizer que ele queria matar é demais”, revelou Rawlinson Ferraz.

O defensor não quis comentar outros detalhes do processo, pois, segundo ele, “esta data é difícil”, tanto para a família da vítima quanto para a dos policiais acusados. Contudo, ele enfatizou: “nós da defesa do Paulo nos solidarizamos com a família do senhor Genivaldo, nada vai trazê-lo de volta, mas há o outro lado também. Estamos falando de servidores públicos que não sabiam do diagnóstico de esquizofrenia da vítima e, infelizmente, durante a reação [de Genivaldo] aconteceu tudo isso”, informou.

A defesa dos agentes William de Barros e Kleber Nascimento não foi localizada pela reportagem.

Fonte: Portal R7