MPF apura denúncia de discriminação racial na UFS

O Ministério Público Federal em Sergipe instaurou, nesta terça (5),  investigação sobre a suposta prática de discriminação racial na nomeação do advogado Ilzver de Matos Oliveira, aprovado para o cargo de professor do Departamento de Direito. Segundo denunciou o Movimento Nacional de Direitos Humanos, pesou contra o concursado o fato de ele ser “negro, candomblecista e um grande defensor dos direitos humanos”.

De acordo com as denúncias que chegaram ao conhecimento do MPF, o candidato aprovado teria sido preterido em favor da remoção de outro professor, em suposta violação às normas que regem os concursos públicos e em alegada dissonância com os entendimentos anteriormente adotados pelo Departamento em casos similares. Após a decisão contra o advogado Ilzver de Matos Oliveira, A relatora do processo no Conselho Departamental, Jussara Jacintho, informou que, em 2016, ocorreu um outro episódio semelhante porém, naquela ocasião, o Conselho Departamental de Direito decidiu pela convocação da professora aprovada no concurso.

Situações iguais

“A diferença entre uma situação e outra é que a candidata convocada [em 2016] é branca, loura, irmã de procurador da UFS e pesquisa literatura e direito  (ressalto que a professora em questão é excelente professora) e o candidato atual é exatamente o seu oposto: negro, de família desconhecida pelo stabilishment, candomblecista e pesquisador reconhecido pela academia na área de religiões de matriz africana”, afirma Jussara Jachinto.

O Ministério Público Federal em Sergipe enviou ofícios à Reitoria, ao Departamento de Direito, e ao Conselho Departamental de Direito da UFS solicitando esclarecimentos sobre a inicial convocação do candidato aprovado no concurso público Ilzver de Matos Oliveira e a posterior decisão de abertura de edital de remoção para preenchimento da vaga.

Confira aqui a íntegra dos ofícios para a UFS:

Reitor da UFS

Chefe do Departamento de Direito

Conselho Departamental do Curso de Direito