Novo salário mínimo já está em vigor

O salário mínimo de R$ 1.412 entrou em vigor nesta segunda-feira (1º). O novo valor representa um aumento de 6,97%, ou R$ 92, em relação ao piso de 2023, de R$ 1.320. O reajuste do piso nacional é repassado também para as aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seguro-desemprego, abono salarial PIS/Pasep e Benefício da Prestação Continuada (BPC), entre outros.

O aumento segue a nova regra de valorização, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em agosto. A fórmula leva em consideração dois fatores: o Produto Interno Bruto (PIB) de 2022, que cresceu 3%, e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado por 12 meses até novembro, que fechou em 3,85%.

Com essa regra, o governo busca preservar o poder aquisitivo do salário mínimo e, em caso de crescimento da economia, aumentá-lo. Sem a nova política de valorização, o salário mínimo teria que ser reajustado somente pela inflação, de acordo com a Constituição Federal. Isso daria um valor de cerca de R$ 1.370. A proposta retoma os critérios vigentes entre 2007 e 2019. Nos anos do governo Bolsonaro, o ganho real deixou de ser repassado ao piso.

Fonte: Portal R7 (Foto: Agência Brasil)