O Plano de Desenvolvimento Sustentável de Sergipe

Por Gilvan Manoel *

O Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Sergipe 2020-2030, en comendado pela Assembleia Legislativa à Fundação Dom Cabral, foi apresentado no dia sete de julho. O plano tem o objetivo de fazer um mapeamento dos setores produtivos do estado de Sergipe, em um processo de planejamento colaborativo, que contou com os processos de diagnóstico, coleta de informações, análise de dados, produção e apresentação. Foi feito um levantamento através de pesquisas, entrevistas com gestores e empresários, envolvendo setores produtivos do estado, quanto ao crescimento das potencialidades dos municípios e o que eles têm de melhor a oferecer.

O plano faz um resumo da economia sergipana a partir da década de 1950, a mudança na composição do PIB sergipano, mostra o impacto da mudança de estratégia da Petrobras a partir da década de 1990 na economia do estado, quando tornou irreversível o caminho de exploração em águas profundas, e que o Plano Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), lançado no final dos anos 90, manteve-se preso aos mecanismos tradicionais de incentivos fiscais.

Alguns trechos do plano proposto Alese, em parceria com a FDC:

“Os entrevistados relataram diversos fatores que limitam o desenvolvimento e a competitividade do Estado. Diversos pontos foram convergentes, evidenciando a necessidade de um plano integrado de desenvolvimento para o Estado. De forma unânime, todos os atores relataram que o processo de desinvestimento da Petrobras e a queda da construção civil impactaram na economia do Estado. Os representantes do setor produtivo foram uníssonos ao afirmar que o ambiente de negócios no Estado de Sergipe não é competitivo e atrativo.

Diversos limitadores foram apontados, com destaque para: o excesso de burocracia para fomento do empreendedorismo; alta burocracia para obtenção de crédito por partes de pequenos empreendedores.

De forma complementar, todos os entrevistados ressaltaram a falta de investimento por parte do poder público como forma de estimular a economia, seja por obras públicas ou compras governamentais. Os entrevistados reforçaram a necessidade de uma reforma da matriz tributária do Estado, focando os incentivos ficais em vocações com o objetivo de equalizar a guerra fiscal entre o Estado de Bahia e Alagoas.

O setor turístico foi apontado como grande futuro indutor da economia do Estado, todavia diversos fatores impactam no desenvolvimento do setor no Estado, como: Falta de Planejamento Estratégico para o Setor, Investimentos prioritários e insegurança jurídica.

A partir das entrevistas, é possível fazer uma síntese dos principais limitadores mencionados:

Turismo: Falta de plano estratégico para o setor turístico; Falta de investimento no setor turístico; Barreiras legais com IPHAN e IBAMA; Parceria com empresas de turismo para atrair a região; Insegurança jurídica para exploração do litoral.

Infraestrutura: Falta de Duplicação da BR 101; Falta de Duplicação da BR 235; Baixa utilização do Porto; Falta de interligação ferroviária ao porto; Fomento da Atividade aeroportuária.

Ambiente de Negócios e Estado:  Planos estratégicos não executados; Guerra fiscal entre Bahia e Alagoas; Melhorar a matriz de isenção tributária no estado; Melhorar a competitividade tributária; Recuperação fiscal para retomada do investimento público; Recuperação da capacidade de gestão do Estado; Excesso de burocracia para fomento do empreendedorismo: (Empresas não têm projetos para conseguir financiamentos para ampliação do negócio; Alta burocracia na concessão de crédito pelos bancos da região; Empresas não capacitadas em gestão e inovação); o Estado não possui capacidade de produzir produtos com valor agregado em escala, apenas produtos agrícolas.

Petrobras: Extração de óleo e gás em Sergipe se dá em terra e águas rasas (As extrações de petróleo em águas rasas e terra está em processo de desinvestimento por parte da companhia; A extração em áreas de águas rasas é de difícil produção e de alto custo; Águas rasas têm menor atratividade para exploração. A área não é rentável, pois o custo de produção é elevado); O volume de produção de petróleo não é grande no Estado; As atividades de exploração em Piracema serão descontinuadas; A produção no Estado caiu, pois a estratégia da companhia é de extrair em águas profundas. Em Sergipe, a produção é em água rasa; Carmópolis poderá ser descontinuada no longo prazo; A extração de petróleo em águas profundas no Estado será descontinuada; Não vincular a exploração de óleo e gás à dependência da Petrobras. É preciso abrir mercado.”

Muitos desses dados já foram mostrados no Anuário Estatístico de Sergipe, publicação anual do Grupo de Pesquisa em Análise de Dados Econômicos vinculado ao Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe, novembro de 2019, citado pela FDC. Nas próximas colunas vamos mostrar as sugestões do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Sergipe 2020-2030 para contornar esses problemas.

* É editor do Jornal do Dia (Artigo publicado originalmente no Jornal do Dia)