Operação da PF apura desvio de recursos em Sergipe

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (28), a “Operação Palude” visando coletar provas para a investigação que apura possível atuação de organização criminosa, responsável por desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento da covid-19 no município sergipano de Pacatuba. A operação conta com o apoio e a participação da Controladoria-Geral da União (CGU/SE).

As investigações foram desencadeadas a partir de notícias apresentadas à Polícia Federal, comunicando a existência de fraudes no procedimento adotado para a contratação de empresas responsáveis pela sanitização e desinfecção de espaços públicos e privados, com grande circulação de pessoas, na cidade de Pacatuba. A Controladoria-Geral da União elaborou aprofundada análise sobre a regularidade das contratações suspeitas, a execução dos serviços e a destinação dos recursos ao município, no montante R$ 1 milhão e 71 mil.

Suspeita de conluio

Durante as investigações foram detectados indícios de conluio entre as empresas e entes participantes, com o objetivo de vulnerar a lisura e o caráter competitivo do certame, a exemplo de confecção conjunta de propostas, inclusive mesmos erros de grafia. Também foram identificados indícios de superfaturamento e de possível inexecução do objeto contratado.

Considerando que os repasses do Fundo Nacional de Saúde ao município de Pacatuba, no ano de 2020, dirigidos ao combate da pandemia da Covid-19 somaram aproximadamente R$ 1,6 milhão, suspeita-se que as contratações investigadas equivalem a 65% do total das verbas recebidas pela Prefeitura.

Diante dos indícios apresentados, a 9ª Vara da Justiça Federal em Sergipe expediu 23 mandados de busca e apreensão para serem cumpridos nos municípios sergipanos de de Aracaju, Cedro de São João, Nossa Senhora da Glória, Pacatuba, Propriá, Carira, Japoatã, e nos alagoanos de União dos Palmares, Satuba, Boca da Mata e Maceió. Participam da operação 90 policiais federais e 10 auditores da CGU. Os envolvidos podem responder pela prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, dispensa indevida de licitação, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Fonte e foto: Ascom/PF