Os livros didáticos brasileiros: um breve comentário

Maria Luiza Pérola Dantas Barros*

Na semana passada, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou o edital para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2023, que prevê a compra de livros didáticos e literários voltados para alunos e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano). Assistimos atônitos ao fato de tal edital deixar de exigir itens de observância a princípios éticos e democráticos, por exemplo.

Para muitos, o ocorrido pode trazer à memória a declaração do presidente Jair Bolsonaro, feita no início do ano passado, a respeito do conteúdo veiculado nos livros didáticos como um todo, defendendo um estilo mais “suave”, já que, para ele, os livros didáticos teriam “muita coisa escrita”. O presidente afirmava ainda que, a partir de 2021, “todos os livros serão nossos. Feitos por nós. Os pais vão vibrar. Vai estar lá a bandeira do Brasil na capa, vai ter lá o hino nacional”.

Sabemos que o livro didático é uma obra de síntese e, como tal, cumpre o papel de subsidiar o professor em sala de aula, sendo, por vezes, o único recurso disponível para os docentes de escolas públicas. Para além da discussão em torno do livro didático ter ou não “muita coisa escrita”, talvez seja válido nos indagarmos: como o conteúdo chega aos livros didáticos que são veiculados no país?

Não é por um “passe de mágica” ou uma escolha aleatória que se elaboram os livros didáticos no Brasil. Todo o conteúdo está ali por um motivo e obedece a uma legislação, que visa regrar o ensino no país, no intuito de formar cidadãos ética, crítica e politicamente, que saibam conviver em sociedade e articular dialeticamente igualdade e diferenças, e estejam qualificados para ingressarem no mercado de trabalho e prosseguirem seus estudos. Basta olharmos a Constituição Brasileira (1988), ou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394 /1996), ou o Plano Nacional de Educação (Lei º 13.005/2014), por exemplo, para percebermos isso.

Além dos livros didáticos serem moldados, por assim dizer, pela legislação vigente, podemos afirmar que seriam também um produto das alterações no âmbito sócio-político-econômico do país, principalmente os livros produzidos pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático, o PNLD.

O objetivo do PNLD consiste em avaliar livros didáticos e distribuí-los nas escolas públicas brasileiras. De forma sucinta, o funcionamento do programa poderia ser escrito assim: há um edital; as editoras interessadas submetem suas coleções para serem avaliadas por especialistas conforme as normas do edital; em seguida é produzido o Guia do PNLD, com resenhas das coleções aprovadas para que os professores escolham as obras que melhor se adequem ao projeto político pedagógico de sua escola; e toda a compra do material seria feita pelo Estado, o que “obrigaria” as editoras a se enquadrarem às exigências para garantir a aprovação de seus produtos.

Assim, a educação como um todo, e os livros didáticos de maneira específica, acabam por sofrer os efeitos do jogo de poder: é dinheiro público investido (no caso do PNLD), há toda uma ideia dos que detém o poder por trás da confecção do edital, há um esforço para legitimação do poder vigente, por exemplo. Em suma: são disputas em torno do conteúdo que deve ser abordado, já que os livros estão envolvidos de fato na política.

A partir disso, podemos pensar que a grande surpresa não reside tanto no fato de que os livros seriam feitos pelo governo vigente, mas o que isso pode significar, principalmente no contexto político que vivemos no Brasil.

*Mestre em Educação (PPGED/UFS), Graduada em História (DHI/UFS), Integrante do Grupo de Estudos do Tempo Presente (GET/UFS) – malupedanbar@gmail.com