Empreendedores de micro e pequenas empresas terão oportunidade de participar da palestra “eSocial – Segurança e Saúde no Trabalho X Ambiente nos Pequenos Negócios”. Será na próxima quarta-feira, às 9h, no Hotel Del Mar, em Aracaju – SE. A palestra está sendo realizada pelo Sebrae e Sesi, entrada gratuita.
Segundo a gerente do Sebrae, Débora Mendonça, em 2018 terá início a vigência do eSocial. “Os empregadores deverão informar eletronicamente ao governo dados sobre seus trabalhadores como vínculos, pagamentos, contribuições previdenciárias, afastamentos, acidentes de trabalho entre outros. O objetivo é agilizar e unificar o envio desses dados, sendo necessário que as empresas aprimorem a gestão e a qualidade dessas informações, uma vez que haverá aumento do poder de fiscalização pelo governo e as multas serão aplicadas eletronicamente”, explica.
A palestra abordará itens do eSocia: O que exatamente é o eSocial? Qual o impacto do e-Social sobre a Gestão da Empresa e em especial sobre a Segurança e da Saúde do Trabalhador? Como as empresas devem se preparar? Os participantes terão condição de saber o que exatamente é o eSocial, qual o impacto do eSocial sobre a Gestão da Empresa e, em especial, sobre a Segurança e Saúde do Trabalhador? Como as empresas devem se preparar?
Todas as empresas ou instituições que contratam trabalhadores como empregados, independentemente do número de funcionários e grau de risco, têm como obrigação legal a elaboração e implantação dos programas de Segurança e Saúde no Trabalho que atendam às Normas Regulamentadoras (NRs) relativas às suas atividades. Dessa forma, evitam-se multas, embargos ou interdições.
Neste contexto, com o objetivo de auxiliar as empresas no atendimento às legislações em Segurança e Saúde no Trabalho, o Sebrae poderá atender essas demandas por meio do Programa SebraeTec. Os pequenos negócios poderão contratar consultorias de adequação, atendendo as normas regulamentadoras do eSocial.
As inscrições para a palestra podem ser feitas pela Loja Virtual do Sebrae no site www.se.sebrae.com.br ou pelo 0800 570 0800 do Sebrae.
SebraeTec
Quando o assunto é inovação, o Sebrae disponibiliza para as empresas o SebraeTec, solução de inovação que facilita o acesso dos pequenos negócios aos serviços tecnológicos visando melhorar a capacidade produtiva e competitiva. Pelo Sebraetec a empresa pode ter acesso a vários tipos de serviços tecnológicos que podem ser subsidiados pelo Sebrae. O Sebrae pode pagar até 70% do valor dos projetos e a empresa paga somente 30% do valor restante.
Todas os pequenos negócios que possuem CNPJ (microempresa, empresa de pequeno porte e o microempreendedor individual) podem ser atendidos pelo SebraeTec. Também podem utilizar o SebraeTec os produtores rurais e pescadores com registro e os artesãos com registro no SICAB e que tenham a carteira nacional de artesão ou de trabalhador manual.
Texto e foto: Sebrae/SE