Petrobras é notificada sobre fechamento do Tecarmo

A Petrobras foi notificada e terá um prazo de 15 dias para explicar o processo de desmobilização da Planta de Gás Natural (PGN/Tecarmo), localizada na avenida Melício Machado, em Aracaju. Ao fazer a notificação, a Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA) alertou a estatal para o respeito à licença e informa que o descumprimento do ato legal está sujeito a aplicação de uma multa que pode chegar a R$ 10 milhões.

 “Agora vamos aguardar a finalização do prazo com inspeções constantes. Também faremos comunicação aos Ministérios Público Estadual (MPE) e Federal (MPF), Procuradoria Geral do Estado (PGE)  e à seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB/SE)”, explicou o diretor-presidente da Adema, Gilvan Dias.

 A multa será aplicada por descumprimento de condicionante, se a Petrobras encerrar as atividades sem cumprimento das medidas legais previstas pela licença de operação que a estatal tem do órgão ambiental. A petrolífera pretende transferir as atividades do Tecarmo, de Aracaju para o município de Carmópolis, onde pretende concentrar as suas atividades em Sergipe.