PF descobre em Sergipe trabalho análogo à escravidão

A Polícia Federal em Sergipe, em ação conjunta com a Superintendência Regional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, deflagrou uma operação para combater o crime de condição análoga à de escravo. A ação ocorreu após denúncia de que trabalhadores foram recrutados no Rio Grande do Norte para trabalhar no corte de cana-de-açúcar no interior sergipano.

Os levantamentos iniciais apontavam que os trabalhadores teriam sido submetidos a jornada exaustiva e estavam sujeitos a condições degradantes de trabalho, além de terem suas locomoções limitadas em face de dívidas contraídas com a empresa empregadora. Durante as diligências foram confirmados os indícios iniciais e encontrados 11 trabalhadores, vindos do Maranhão e do Piauí, submetidos às mesmas condições investigadas no inquérito.

As acomodações dos trabalhadores não tinham qualquer higiene

Os trabalhadores foram resgatados e a eles restabelecidos os direitos trabalhistas, incluindo pagamento de verbas salariais, liberação do seguro-desemprego e custeio do retorno aos locais de origem.

Mais de 12 horas de trabalho

Foi constatado que os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas de trabalho, por mais de 12 horas diárias, eram alojados em condições degradantes (alojamentos com camas insuficientes, ventilação deficitária, sem água filtrada, ausência de utensílios de cozinha e alimentação adequada, em precárias condições de higiene).

Segundo os policiais federais, na frente de trabalho não eram disponibilizados equipamentos de proteção individual em quantidade suficiente para todos, muitos deles, inclusive, danificados, não havia banheiro e eles cominam em espaço com inadequações térmica e ergonômica. Além disso, sofriam descontos salariais indevidos, que os impediam de retornar as suas casas, já que lhes sobrava menos que o valor para aquisição das passagens de retorno.

O responsável pela empresa não foi preso em flagrante, por não se encontrar em Sergipe quando das diligências. Os elementos de prova colhidos subsidiarão o inquérito policial já existente, assim como para um novo, em razão da prática, em tese, dos crimes de Redução a Condição Análoga à de Escravo e Tráfico de Pessoas, com previsão de penas restritivas de liberdade cumuladas de até 16 (dezesseis) anos.

A Polícia Federal informa ainda que o combate ao trabalho escravo em âmbito nacional vai além da repressão ao crime, pois visa resguardar a dignidade da pessoa humana, além de salvar vidas. Na repressão ao trabalho escravo, a Polícia Federal atua em duas frentes: 1) de forma encoberta (regra), por meio das investigações policiais, desencadeadas a partir de notícias-crimes recebidas por diversas fontes; e 2) de forma ostensiva e coordenada, apoiando fiscalizações juntamente com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública Federal e o Ministério Público Federal.

Fonte e foto: Ascom/Polícia federal