A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra uma notícia-crime sobre suposta corrupção ativa cometida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e pelo presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil). A notícia-crime, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo senador Alessandro Vieira (PSDB), aponta ainda a suposta prática de corrupção passiva por parte do senador Marcos do Val (Podemos).
O senador Vieira baseia-se em uma entrevista do senador Do Val ao jornal O Estado de S. Paulo, em que ele afirmou que ganhou o direito de indicar R$ 50 milhões em emendas como gratidão por ter apoiado a campanha de Pacheco à Presidência do Senado, em fevereiro de 2021, e que ainda teria sido informado do benefício por Alcolumbre. A corrupção envolveria emendas do chamado “orçamento secreto”. Segundo a PGR, não há indícios de irregularidades sobre o uso destes recursos para a eleição de Pacheco à Presidência da Casa.
“Diante da carência de elementos informativos quanto à materialidade dos delitos subjacentes à narrativa apresentada, não se vislumbra linha investigativa idônea apta a fundamentar uma persecução penal, de modo que o arquivamento desta petição é medida que se impõe”, afirmou a PGR, por meio de parecer assinado pela vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo.
“Os fatos relatados pelo peticionante não ensejam a instauração de inquérito sob supervisão do Supremo Tribunal Federal, uma vez que inexistem elementos informativos mínimos capazes de justificar uma persecução penal em desfavor dos representados”, prosseguiu.
Falta de tapete
O senador Alessandro Vieira não gostou da decisão da vice-procuradora-geral em se posicionar contra uma notícia-crime apresentada por ele, porém preferiu tirar uma onda em torno do caso. O tucano escreveu no twitter o seguinte: “Sabe aquele dia em que você acorda com vontade de esvaziar as gavetas? Aconteceu hoje [segunda-feira] com a Dra. Lindora. Ela movimentou vários casos envolvendo Bolsonaro, Pacheco e Alcolumbre. Todos foram devidamente transferidos para debaixo do tapete. Será que algum dia vai faltar tapete em Brasília?”, questionou.