Polícia Militar desocupa prédio no centro de Aracaju

Os poucos pertences das famílias foram colocados no meio da rua

Um forte esquema policial desocupou, neste domingo (23), o prédio localizado na Avenida Ivo do Prado, centro de Aracaju, que estava sendo habitado por cerca de 70 pessoas sem teto. Uma liminar judicial, concedida no final de semana à Construtora Cosil, proprietária do imóvel, permitiu a operação da Polícia, que fez uso de um trator para derrubar o muro da frente do prédio. Os ocupantes reagiram, lançando pedras contra os policiais, mas não conseguiram permanecer no local.

Há cerca de duas semanas, as famílias da Ocupação João Mulungú ocuparam o prédio da Câmara de Aracaju para pedir ajuda aos vereadores. Após algumas horas de negociação, o presidente do Legislativo, Nitinho Vitale (PSD), fez um acordo com os sem teto e prometeu que a Câmara iria lutar em favor da desapropriação do prédio da Avenida Ivo do Prado. Acontece que antes de a Câmara se mobilizar em favor das famílias, a Polícia cumpriu a liminar judicial e desocupou o imóvel.

Dívida de R$ 12 milhões

“Esse prédio está há mais de seis anos abandonado, com R$ 12 milhões de dívida ao estado. E quando a gente resolve dar uma função social, sofremos em seis meses duas reintegrações de posse. Uma foi derrubada. Esse mandado foi cumprido antes das 6 horas da manhã. Isso é ilegal. O próprio Ministério Público já afirmou que é proibido fazer despejo. Não houve nenhuma negociação com as famílias e os nossos advogados foram impedidos de entrar no espaço”, reclamou o coordenador estadual do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, Thiago Bezerra.

A Defensoria Pública e vereadores protestaram contra a ação da Polícia, porém nada puderam fazer para impedir que as famílias fossem desalojadas do imóvel. Batizada de João Mulungú, a ocupação do prédio ocorreu no final do ano passado. Anteriormente, a Justiça já havia autorizado a desocupação, contudo antes que ela ocorresse, a medida foi cassada. Desta feita, as famílias não tiverem tempo de recorrer contra a liminar e, sem alternativa, foram lançadas no meio da rua em plena pandemia da covid-19.

Vice-governadora lamenta

A vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino (PT), lamentou o despejo das famílias que estavam na Ocupação João Mulungú. Veja, abaixo, a posição da petista:

“Foi com extrema surpresa e indignação que recebi a notícia do despejo das famílias da ocupação João Mulungu, no Centro de Aracaju, na manhã deste domingo. Num momento tão grave de pandemia, uma ação dessas não deveria ocorrer, muito menos da maneira como ocorreu.

Mas, em último caso, pela necessidade do cumprimento de ordem judicial, deveria ter ocorrido um trabalho conjunto entre diversas frentes do Poder Público que assegurasse, pelo menos, que todas as pessoas fossem testadas.

Além das questões sociais, faltou um olhar para o risco da disseminação do coronavírus. A secretaria de Estado da Inclusão Social não foi notificada com antecedência, mas uma equipe foi direcionada ao local assim que soubemos dos fatos. É lamentável conviver com a ação de despejo de famílias vulneráveis num momento de pandemia. Minha solidariedade às pessoas que viviam na ocupação João Mulungu.

Eliane Aquino
Vice-governadora de Sergipe”.