Polícia Militar participa de fiscalização do Velho Chico

Um grupamento da Polícia Militar de Sergipe está participando da 8ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE). Durante a operação, cerca de 150 profissionais de 26 instituições vão percorrer nove municípios para promover ações em defesa do Velho Chico. A coordenação é realizada pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e de Contas, além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

Nesta 8ª etapa, a Fiscalização Preventiva percorrerá os municípios de Amparo do São Francisco, Canindé do São Francisco, Canhoba, Gararu, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora de Lourdes, Poço Redondo, Porto da Folha e Telha.

Maciel Oliveira é presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e vê com grandes expectativas a oitava etapa da FPI. “O programa é extremamente importante para toda a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco porque o principal objetivo é melhorar a quantidade e a qualidade ambiental da bacia, bem como a qualidade de vida do nosso povo. Trata-se de um programa que é indutor de políticas públicas, premiado e reconhecido nacionalmente, que gera diagnósticos importantes para o planejamento de ações e para cobrarmos dos órgãos as implementações que beneficiem a população”, esclareceu o presidente do CBHSF.

Equipes

Agrotóxicos: fiscalização de revendas, monitoramento de intoxicações, qualidade da água e alimentos, e condições de trabalho.

Aquática e Mineração: combate à pesca predatória, fiscalização de transporte fluvial, ocupação de áreas ribeirinhas, segurança de balneários, extração mineral e cerâmicas.

Fauna: combate ao tráfico e caça ilegal, campanhas educativas, resgate e reabilitação de animais silvestres

Flora: fiscalização de propriedades rurais, Áreas de Preservação Permanente, captação de água, desmatamento e transporte ilegal de madeira.

Gestão, Educação Ambiental e Patrimônio Cultural: estruturação de governança ambiental nos municípios, conservação do patrimônio cultural;

Comunidades Tradicionais, Espeleologia e Arqueologia: levantamento de demandas de povos tradicionais, inspeção de cavernas, sítios arqueológicos e paleontológicos.

Produtos de Origem Animal: fiscalização da regularidade e procedência de carnes e laticínios, inspeção de mercados e feiras.

Saneamento: inspeção de esgotamento sanitário, abastecimento de água e gestão de resíduos sólidos.

Sobre a FPI

A Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco vem sendo articulada nos cinco Estados brasileiros banhados pela Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais) e consiste num programa interdisciplinar que visa diagnosticar os danos ambientais e culturais presentes na Bacia, bem como adotar medidas preventivas e repressivas de responsabilização dos autores dos ilícitos.

Neste ano, Sergipe realiza a 8ª etapa da FPI e conta com a articulação de 26 instituições. Além dos órgãos coordenadores, a operação tem a participação de vários órgãos federais e estaduais, e conta também com a colaboração de instituições sem fins lucrativos.

O São Francisco

O Rio São Francisco é um dos mais importantes cursos d’água do Brasil e um dos maiores da América do Sul. É um manancial que cuja bacia hidrográfica abrange sete unidades da Federação e 505 municípios, tendo sua nascente geográfica localizada na cidade de Medeiros e sua nascente histórica na serra da Canastra, em São Roque de Minas, ambas cidades situadas no centro-oeste de Minas Gerais. Seu percurso passa pelo estado da Bahia, segue por Pernambuco e Alagoas e termina na divisa ao norte de Sergipe, onde acaba por desaguar no Oceano Atlântico.

O Velho Chico tem área de aproximadamente 641 mil km², com 2.863 km de extensão. Atualmente suas águas servem para abastecimento e consumo humano, turismo, pesca e navegação. Ao longo dos anos, vítima da degradação ambiental gerada pelas atividades humanas, o Rio São Francisco tem sofrido grandes impactos e atualmente pede socorro. Desmatamento, carvoarias, construção de barragens, assoreamentos, poluição urbana, industrial, minerária e agrícola, irrigação e agrotóxicos não controlados, bem como a captação irregular de suas águas são algumas das atividades que comprometem a qualidade das condições ambientais na bacia do Velho Chico. Comunidades inteiras têm sido atingidas por ações que impedem os ciclos naturais do rio, provocando o aumento da pobreza.

Fonte: Ascom da FPI/SE