A Polícia Rodoviária Federal (PRF) antecipou sua programação e já está realizando testes com drogômetros em todas as estradas federais. O equipamento é capaz de detectar o consumo recente de substâncias psicotivas entre os motoristas – uma conduta definida como infração gravíssima no Código Brasileiro de Trânsito. A previsão é fazer aproximadamente 10 mil testes até o final do ano. O CTB pune a infração com suspensão do direito de dirigir por um ano, multa de R$ 2.934,70 e retenção da habilitação.
Os estudos para o uso do drogômetro nas fiscalizações de trânsito são uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O órgão criou um grupo de trabalho para analisar a confiabilidade dos equipamentos (e, assim, definir suas especificações técnicas). Como se trata de uma ação em caráter experimental, a participação dos condutores é voluntária. Segundo a PRF, neste momento, as amostras positivas não vão configurar infração legal, uma vez que os aparelhos ainda não têm homologação para fiscalização.
Após os testes, os equipamentos que tiverem a sua eficácia comprovada serão regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito e pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Só então poderão ser utilizados em ações de fiscalização nas vias brasileiras.
Como funcionam
Os drogômetros são dispositivos portáteis utilizados para detecção de substâncias psicoativas, como cocaína, maconha, anfetaminas e outras. A coleta é feita por amostras de fluido oral (saliva), num procedimento similar ao do bafômetro. O resultado sai em 5 a 10 minutos.
Fonte: Portal R7