Prefeitos podem judicializar reajuste do piso dos professores

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), entende que o reajuste de 33,24% do piso dos professores “tem um impacto gigantesco e algumas prefeituras, além do impacto na folha de pagamento, podem sofrer dificuldades na Previdência. Para cada 10% de aumento na folha dessas cidades, por exemplo, existe um aumento de 30% na previdência”, afirmou o pedetista, que é presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Entrevistado pelo portal UOL, Edvaldo Nogueira disse que o reajuste do piso dos professores é “impraticável para a maioria das cidades brasileiras”. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinaram a portaria que aumenta o piso para docente em 33,24%. Os salários sobem de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63.

A Frente Nacional de Prefeitos informou que está estudando a portaria para verificar se há algum tipo de ilegalidade na medida assinada por Bolsonaro. Uma equipe executiva tem se reunido para definir os próximos passos. Um deles é tentar judicializar o reajuste salarial para professores.

Reajuste gera rombo

Edvaldo Nogueira disse para o portal UOL que o reajuste gera um rombo considerável nas contas públicas dos municípios. “Vamos fazer um estudo, falar com outras instituições de prefeitos do Brasil para tomar uma decisão jurídica”, relata o gestor aracajuano. Ele ainda destaca que as cidades querem entender como o governo federal chegou ao índice de 33,24% e se houve algum estudo de impacto nos cofres das cidades.

“O piso sempre foi uma decisão do governo federal e quem pagou foram os prefeitos. Não queremos acabar com o piso, mas queremos um reajuste justo e que as prefeituras possam pagar”, argumenta o presidente da Frente. De acordo com ele, grande parte das prefeituras já aplicam a maior parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na folha de pagamento. “No caso de Aracaju, aplicamos mais de 80%. Há cidades que aplicam 80%, 90% e até 100%”, concluiu.

Fonte: Portal UOL