Prefeitura formata sistema de licenciamento integrado para desburocratizar abertura de empresas em Aracaju

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Com o objetivo de proporcionar um ambiente de negócios favorável aos empreendedores, com menos burocracia e mais dinâmico, a Prefeitura de Aracaju está formatando um Sistema de Licenciamento Integrado Municipal, que passará a oferecer ao contribuinte um processo mais moderno e célere de registro e legalização das empresas sediadas no município.

Secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Alan Lemos (foto: Marcelle Cristinne)

A iniciativa faz parte de um processo de modernização e atualização dos serviços de licenciamento e de melhoria do ambiente de negócios na capital, que passa pela regulamentação de uma Lei de Liberdade Econômica, que entrou em vigor este ano e implementou uma série de medidas de cunho de inovação, melhorias tecnológicas e no processo de simplificação e extinção de procedimentos.

Secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos explica que a administração municipal já implementou uma série de iniciativas que reduziram o tempo de abertura das empresas, “de forma que estamos entre as três melhores capitais neste índice”, frisa.

No entanto, ressalta o gestor, esse tempo de abertura estava concentrado nas empresas de pequeno e médio riscos, o que demandava soluções para as situações mais complexas. “Então, desenvolvemos um sistema de licenciamento integrado, em que todo o licenciamento ambiental, de Vigilância Sanitária, habite-se, e da Secretaria da Fazenda pudesse ser feito em um lugar, de forma que se possa ter uma celeridade maior na análise das documentações, um único canal de entrada, ou seja, os empreendedores não precisarão mais ir de órgão em órgão”, detalha.

O movimento em direção a um maior dinamismo na abertura de negócios está intrinsecamente conectado com o cuidado com a sustentabilidade, como aponta o secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Alan Lemos.

“A redução da burocratização melhora o ambiente de negócios, ao mesmo tempo que protege o meio ambiente, por acelerar o processo de licenciamento e possibilitar uma fiscalização imediata das empresas, sobretudo as de alto risco.  Além disso, as empresas que conservam o meio ambiente serão beneficiadas com agilidade proporcionada pelo sistema de licenciamento integrado, e as empresas que causam danos ambientais serão mais facilmente identificadas, possibilitando uma fiscalização ambiental mais efetiva”, explica Alan.

Jeferson Passos, secretário da Fazenda de Aracaju (Foto: Marcelle Cristinne)

Até dezembro, a Prefeitura de Aracaju disponibilizará a integração dos licenciamentos da Saúde, Fazenda, Meio Ambiente e Obras e Urbanização e, no decorrer de 2023, demais órgãos, como Serviços Urbanos e Trânsito e Transportes também farão parte do sistema.

Entre os benefícios que a novidade proporcionará, salienta Jeferson Passos, estão a possibilidade de compreender melhor as dificuldades e, assim, reduzi-las, e a disponibilização de um canal com orientações precisas aos empreendedores menos experientes.

“A iniciativa também dá clareza ao empresário sobre o que ele precisa para abrir um negócio, com informações contidas em um único local, indicando quais licenciamentos ele precisa. O próprio sistema vai indicar quais os documentos necessários.  Além disso, os procedimentos serão padronizados, então vamos conseguir medir prazos, datas, identificar os gargalos internos. Quando se consegue dar certeza e celeridade, você atrai mais investimentos, favorece a formalização, gerando empregos e fazendo a cidade crescer”, ressalta o secretário da Fazenda de Aracaju.