Prefeituras de Sergipe guardam grana e artistas passam fome

Passados 10 meses de vigência da Lei Aldir Blanc, 25 dos 75 municípios de Sergipe ainda não usaram um centavo sequer dos recursos transferidos pelo governo federal para o pagamento do auxílio emergencial a profissionais da cultura. Enquanto o dinheiro está guardado, os artistas enfrentam sérias necessidades, muitos estão passando fome. Segundo as Prefeituras, estes recursos ainda não foram usados porque estão bloqueados pela União.

No total, foram repassados cerca de R$ 3 bilhões a estados e municípios para o pagamento da Lei Aldir Blanc. Somente em Sergipe, ainda estão sem uso mais de R$ 2,4 milhões. Esse montante já deveria estar sendo usado ha muito tempo para socorrer trabalhadores do setor, um dos mais atingidos pela crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. Os dados foram levantados pelo portal de notícias Metrópole junto ao Sistema Nacional de Cultura, da Secretaria da Cultura do Ministério do Turismo.

Prazo prorrogado

Na última quarta-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar prazos de utilização de recursos repassados. A matéria será enviada agora para a sanção presidencial. O texto aprovado permite que estados, Distrito Federal e municípios usem, até 31 de dezembro deste ano, o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais. O que não for utilizado deverá ser devolvido à União até janeiro de 2022.

Veja, a abaixo, os municípios de Sergipe que não gastaram ainda os recursos repassados pelo governo federal, com base na Lei Aldir Blanc:

Arauá = R$ 90.745,00

Brejo Grande = R$ 72.438,00

Cedro de São João = R$ 58.667,00

General Maynard = R$ 44.103,00

Ilha das Flores = R$ 73.643,00

Itabi = R$ 52.992,00

Itaporanga D’Ajuda = R$ 262.815,00

Japoatã = R$ 110.030,00

Macambira =  R$ 64.502,00

Malhada dos Bois = R$ 46.021,00

Malhador =  R$ 105.373,00

Moita Bonita = R$ 98.047,00

Muribeca = R$ 68.533,00

Nossa Senhora das Dores = R$ 210.366,00

Nossa Senhora de Lourdes = R$ 62.013,00

Pacatuba = R$ 124.040,00

Propriá = R$ 227.476,00

Rosário do Catete = R$ 95.306,00

Santa Luzia do Itanhy = R$ 121.796,00

Santa Rosa de Lima = R$ 47.340,00

Santana do São Francisco = R$ 69.418,00

São Domingos = R$ 96.916,00

São Francisco = R$ 46.261,00

Telha = R$ 43.423,00

Tomar do Geru = R$ 110.614,00

Fonte: Portal Metrópole