Pressão faz o governo Mitidieri recuar sobre a taxa do Detran

Por Adiberto de Souza *

Após forte pressão da oposição, de parte da imprensa e até de deputados da situação, o governador Fábio Mitidieri (PSD) voltou atrás e determinou que o Detran revogue uma taxa majorando em quase 100% o preço da carteira de habilitação. O chefe do Executivo também mandou publicar uma portaria obrigando as clínicas que fazem exames médicos e psicológicos a aceitarem o pagamento do serviço via PIX e cartão de crédito. Hoje, quem precisa tirar ou renovar a carteira de motorista tem que pagar os exames em dinheiro. E pior: as tais clínicas não fornecem nem um simples recibo comprovando o pagamento pelo serviço. Estas duas decisões de Mitidieri deixam claro como a oposição é importante. Sem ela, o Executivo faz o desfaz sem se preocupar com as críticas e, por consequência, não enxerga quando os atos de seus burocratas prejudicam a população. Não fosse a reação contrária à taxa do Detran, uma carteira de habilitação viraria artigo de luxo em Sergipe, impedindo que jovens pobres tivessem acesso ao documento, muitas vezes fundamental para garantir o primeiro emprego. Tomara que essa “barbeiragem” do Detran sirva de exemplo ao governo para evitar outros equívocos. Marminino!

Pessebistas por fora

A direção do PSB em Sergipe desconhece que o partido pode ser entregue ao grupo político liderado pelo governador Fábio Mitidieri (PSD). Logo após esta hipótese ter sido ventilada pela imprensa, o presidente do PSB aracajuano, vereador Elber Batalha Filho, disse que está mais por fora que umbigo de vedete. O que chama a atenção é o silêncio ensurdecedor do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. Aliás, há duas semanas, ele recebeu em Brasília o governador Fábio Mitidieri. Após o encontro, Siqueira disse esperar “que esta reunião seja apenas o começo de conversas produtivas e contínuas, que promovam o avanço de Sergipe”. Misericórdia!

Pleno do TJ maior

No dia em que empossou o desembargador Etélio de Carvalho Prado Junior, o Tribunal de Justiça anunciou a escolha do juiz João Hora Neto como novo integrante do Pleno. Com 63 anos e titular da 21ª Vara Cível de Aracaju, Hora Neto foi escolhido pelo critério da antiguidade. Ele tomará posse na próxima quarta-feira, em solenidade marcada para o auditório do Palácio da Justiça, centro de Aracaju. Logo, logo, o Pleno do TJ escolherá outro desembargador visando cumprir a lei ampliando de 13 para 15 o número de integrantes do Pleno do TJ. Então, tá!

Elas são maioria

Em Sergipe e em outros quatro estados as mulheres pescadoras são maioria. Por aqui, 62% dos trabalhadores no setor são do sexo feminino. No Maranhão elas representam 56%, em Pernambuco, 55%; na Bahia, 68%; e em Alagoas, 58%. Estes percentuais mostram que a presença da mulher na pesca é muito forte. Os dados se referem às pessoas com o chamado Registro Geral do Pescador, ou seja, a carteirinha do pescador. Aff Maria!

Encontro de conterrâneos

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), se encontrou em Brasília com o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur lira (PP). O pedetista disse ter aproveitado para agradecer ao parlamentar pela aprovação da lei recompondo as perdas do ICMS pelos estados e municípios: “Além disso, apresentei os temas tratados na nossa 85ª Reunião Geral da Federação Nacional dos Prefeito”. O evento foi realizado anteontem e ontem. Sempre que se encontram, o alagoano Lira ressalta o fato de ser conterrâneo de Edvaldo que, para quem não sabe, nasceu em Pão de Açúcar. Vixe!

Oposição perde tempo

Diferente do bloco governista, que não se cansa de discutir as eleições de 2024, a oposição marca passo, como se esperasse por um possível rompimento do grupo liderado pelo governador Fábio Mitidieri (PSD). Tirando um ou outro projeto pessoal de oposicionistas aracajuanos, não existe uma mobilização do grupo com foco na disputa pela Prefeitura. Caso permaneça pouco interessada num projeto político maior, a oposição pode repetir o fracasso eleitoral de 2020, quando foi para a disputa eleitoral dividida e deu com os burros n’água. Crendeuspai!

Último dia

Os empregadores têm até hoje para disponibilizar a primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores. A segunda parte da gratificação deve ser desembolsada até 20 de dezembro. O patrão que descumprir o prazo pode ser penalizado com uma multa no valor de R$ 170,16 por cada empregado. Nessa fase, o montante a ser recebido pelos profissionais é maior que o de dezembro. Isso acontece porque a primeira parcela representa um adiantamento. Já no segundo pagamento, são descontados os gastos previdenciários e o Imposto de Renda. Então, tá!

Toque de caixa

A vereadora aracajuana Sônia Meire (Psol) é contra a Câmara Municipal votar com urgência os Projetos de Lei beneficiando as empresas de ônibus com subsídios milionários. Segundo a distinta, enquanto o sistema de transporte coletivo de Aracaju segue cada vez mais precarizado e a frota sucateada, as empresas continuam se beneficiando de subsídios e isenção de impostos. Sônia afirma, ainda, que a Prefeitura “tem diminuído os recursos investidos em áreas prioritárias, como educação e saúde”. Os projetos do Executivo concedendo subsídios às concessionárias de transporte estão tramitando na Câmara desde o começo desta semana. Aff Maria!

Leis em excesso

O cidadão comum está regulado por milhares de leis e artigos que desconhece. O resultado disso é uma grave contradição, pois o princípio básico do direito brasileiro diz que a pessoa não pode alegar desconhecimento da lei para se eximir de responsabilidade. O excesso de leis e códigos deixa o cidadão comum confuso e o afasta da Justiça. Os congressistas querem ganhar o jogo de quem apresenta mais projetos e o resultado dessa disputa medíocre é a aprovação de leis de todo tipo para todos os gostos, causando uma enorme confusão na cabeça do contribuinte. Danôsse!

Prato do povo

Os miseráveis resistentes à fome podem começar a receber uma ração diária logo, logo. Ontem, a Secretaria Estadual de Ação Social informou que o Projeto Prato do Povo deve ser implementado no próximo mês. Já era sem tempo, pois essa iniciativa do governo Mitidieri foi autorizada pela Assembleia em junho passado. Pelo projeto, serão fornecidos aos desafortunados 4,6 mil refeições diárias, de segunda a sexta-feira. Aos sábados e domingo os famintos continuarão dependendo da caridade alheia. Só Jesus na causa!

Recorte de jornal

Publicado no jornal aracajuano A Tribuna, em 1º de dezembro de 1932.

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* É editor do Portal Destaquenotícias