Procon de Aracaju aplica multa em onze supermercados

Dos 40 supermercados de Aracaju fiscalizados pelo Procon Municipal 11 foram multados por estarem expondo produtos diversos com os prazos de validade vencidos. Segundo o coordenador do órgão de proteção ao consumidor, Igor Lopes, o objetivo do trabalho é promover o equilíbrio nas relações de consumo e assegurar que os estabelecimentos desenvolvam suas atividades em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

Igor Lopes orienta que os consumidores também devem estar atentos à validade dos produtos expostos à venda, se o preço que consta na prateleira é o mesmo registrado no caixa, além de observar possíveis diferenciações de preços a partir da forma de pagamento. “Os fiscais verificam esses aspectos e alguns outros, a exemplo da disponibilização de emissores de senha para controle do tempo de espera nas filas e se há respeito ao tempo máximo de espera, que não pode ultrapassar 20 minutos”, afirma.

Protocolos de biossegurança

Durante as fiscalizações, a equipe também averigua o cumprimento dos protocolos de biossegurança previstos nos decretos do governo do Estado e da Prefeitura de Aracaju, para minimizar os riscos de contaminação pelo novo coronavírus. Além de desenvolver as fiscalizações de maneira frequente e planejada nos estabelecimentos de variados segmentos comerciais, o Procon atende as denúncias realizadas através dos canais de comunicação.

Para registrar reclamação ou esclarecer dúvidas são disponibilizados o SAC 151 e o número 3179-6040. O consumidor também pode direcionar a solicitação através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br.

Fonte e foto: Secom/PMA