Procon de Aracaju fiscaliza vendas de álcool e máscaras

Com o aumento da procura por insumos voltados à prevenção do coronavírus, como é o caso do álcool em gel e máscaras cirúrgicas, no comércio de Aracaju o Procon intensificou a fiscalização nas farmácias visando averiguar possíveis aumentos injustificados de preços. Além disso, o órgão acolhe solicitações realizadas pelos consumidores, através do perfil oficial do órgão (@procon.aracaju), na rede social, ou por meio do SAC 151.

Para a análise, em cada estabelecimento vistoriado os fiscais solicitam o histórico de vendas de maneira que seja possível traçar comparativo dos valores cobrados pelo mesmo produto, antes e depois da confirmação de casos do coronavírus. Diante da verificação de cobrança abusiva, o órgão adota as medidas cabíveis.

Segundo o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, caso essa prática seja verificada em alguma das lojas visitadas, estão previstas algumas sanções. “Pode haver autuação do estabelecimento e instauração de processo administrativo. A legislação consumerista proíbe a elevação sem justa causa dos valores dos insumos mais procurados, se configurando como prática manifestadamente excessiva”, explica o coordenador.

Para o microempresário Everton Lobão, a fiscalização nesse momento é fundamental para combater as práticas abusivas contra o consumidor. “Algumas lojas se aproveitam dessa situação e o consumidor acaba sendo explorado. Então acho que precisa fiscalizar mesmo”, considera o consumidor.

Denúncias

Os consumidores que visualizarem alguma situação de aumento abusivo ou atos que possam lesar seus direitos, podem entrar em contato com o Procon Aracaju, para que seja realizada a apuração. O contato pode ser realizado através do SAC 151, em dias úteis, das 8h às 17h. Também é possível encaminhar a denúncia para o endereço eletrônico procon@aracaju.se.gov.br.

O Procon Aracaju está localizado na avenida Barão de Maruim, 867, bairro São José, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para o atendimento presencial, é possível agendar o dia e horário através do serviço de agendamento online, disponível no site procon.aracaju.se.gov.br.