Procon fiscaliza lojas de olho no Dia dos Pais

O Procon Sergipe intensificou a fiscalização em estabelecimentos comerciais, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas consumeristas, na preservação dos direitos dos consumidores. A atuação tem como foco o Dia dos Pais, a ser comemorado no próximo domingo (11). A fiscalização está ocorrendo em Aracaju, já tendo sido fiscalizadas 15 lojas e lavrados 14 autos de constatação e um termo de visita.

Durante as fiscalizações as equipes do órgão de defesa do consumidor estiveram em estabelecimentos comerciais que possuem grande procura no período que antecede o Dia dos Pais, a exemplo de joalherias, vestuários, calçados e de produtos eletrônicos. Na ocasião, foram verificadas questões relacionadas à precificação, disposição de Código de Defesa do Consumidor em local de fácil acesso ao cliente, dentre outras previsões do CDC.

Os principais motivos para lavratura dos autos de constatação foram: ausência de precificação na vitrine e nos produtos expostos, duplicidade de preço e não apresentação de documentos essenciais, tais como: Alvará de funcionamento e o Atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros. As inspeções continuam no decorrer da semana.

Orientações

Com a proximidade da data, uma das recomendações do Procon estadual consiste na pesquisa comparativa de preços, para evitar dívidas e conseguir bons descontos. “É importante que o consumidor já saiba o que vai comprar para presentear e, a partir daí, verificar onde está sendo praticado o melhor preço. Isso porque, a chance de pagar mais caro no produto comprado de última hora é maior”, destaca a diretora do órgão, Raquel Martins.

Fonte e foto: G/S