Procon fiscaliza produtos típicos da Semana Santa

O Procon Sergipe realizou fiscalizações em estabelecimentos de Aracaju com foco em produtos típicos que são comercializados na Semana Santa. A operação faz parte das atividades do órgão alusivas ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado na próxima sexta-feira (15). Durante a ação, que segue até esta terça (12), as equipes  inspecionam os itens mais consumidos no período, a exemplo de peixes diversos, como bacalhau, camarão, verduras, vinho, chocolates e ovos da Páscoa.

De acordo com a diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, o objetivo da operação consiste em verificar se alguns itens previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) estão sendo respeitados, a exemplo dos prazos de validade dos produtos perecíveis, a precificação correta dos itens, se há duplicidade de preços, a presença de um exemplar do CDC, e, nos casos dos ovos de Páscoa que ofertam brinquedos como brinde, verificar se na embalagem consta o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Ainda durante esta semana, o órgão pretende realizar outras atividades de caráter preventivo e fiscalizatório, visando conscientizar comerciantes e consumidores sobre direitos e deveres expressos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Dia Mundial do Consumidor

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado pela primeira vez em 15 de março de 1983. A data foi escolhida em razão do famoso discurso feito em 15 de março de 1962 pelo então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, salientando que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação e à escolha e de ser ouvido. Isso provocou debates em vários países e estudos sobre a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores.

Fonte e foto: Procon/SE