Acontece sexta-feira próxima, em Aracaju, o lançamento do livro “Terceirização na Administração Pública e Equilíbrio Econômico dos Contratos Administrativos”, de autoria do procurador Federal, Ricardo Silveira Ribeiro. A noite de autógrafos começa às 20 horas, no Espaço Sônia Lima Jardins, bairro Coroa do Meio.
A terceirização por meios da celebração de contratos de prestação de serviços é hoje uma realidade na Administração Pública. Ao lidar com esse tema de prova aprofundada, o autor preenche uma grande lacuna na bibliografia jurídica nacional. A obra traz estudos sobre manutenção do equilíbrio econômico-financeiros e relações contratuais decorrentes deste tipo de contratação.
A vivência prática do autor e a teoria apresentada no livro servirão de verdadeiro guia para que gestores e servidores públicos possam conduzir repactuações, reajustes e revisões de maneira segura.Os consultores jurídicos também encontrarão no livro todo o referencial teórico-prático que permitirá a elaboração de pareceres com rigor técnico e consistência teórica. O livro também dedica um capítulo inteiro a responder as principais dúvidas jurídicas relativas ao tema.
Sobre o autor
Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE, Ricardo Silveira Ribeiro é procurador federald a Advocacia Geral da União (AGU), membro da Câmara Permanente de Licitações e Contratos da procuradoria Federal da AGU. Também é professor titular da Universidade Norte do Paraná e ocupa o cargo de Subprocurador geral no âmbito da Autoridade Pública Olímpica no Rio de Janeiro.