Programa Mais Médicos prioriza profissionais brasileiros

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (20), a retomada do programa Mais Médicos, com a abertura de 15 mil novas vagas. Rebatizado de Mais Médicos para o Brasil, o programa, criado em 2013 e marcado pela contratação de médicos cubanos, passa a incluir outras áreas de saúde, como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais, e promete priorizar profissionais brasileiros.

Do total de novas vagas para este ano, 5 mil serão abertas por meio de edital já neste mês de março. As outras 10 mil serão oferecidas em formato que prevê contrapartida de municípios, o que, de acordo com o governo federal, garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de permanência nessas localidades. O investimento é de R$ 712 milhões por parte da União apenas em 2023.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, a ministra da Saúde, Nísia Teixeira, destacou que o governo está empenhado em fortalecer o programa, classificado por ela como essencial para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para a sociedade brasileira.

Diminuir mortalidade infantil

“Sem a atenção primária, não teremos resolutividade e não avançaremos na política que precisamos, nos cuidados de alta e média complexidade”, disse, ao citar evidências consolidadas de que o programa, em seu primeiro momento, consegue prover profissionais em áreas mais vulneráveis, diminuindo índices como o de mortalidade infantil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o programa foi “um sucesso excepcional”. “Poucas vezes, o povo pobre recebeu o tratamento que teve depois que colocamos o Mais Médicos para funcionar”, disse. Durante a cerimônia, Lula lembrou as críticas relacionadas à chegada de médicos cubanos ao país na época e chegou a se desculpar com os profissionais.

Morre sem atendimento

“A maioria das pessoas pobres deste país ainda morre sem ser atendida pelo tal do especialista, que podia ser a coisa mais comum, mas não é”, destacou. “Somente quem mora na periferia das grandes cidades, em cidades pequenas no interior, sabe o que é a ausência de um médico, uma pessoa começar com uma pequena dor de cabeça e vir a falecer porque não tinha ninguém para fazer uma consulta”.

A previsão é que, até dezembro, cerca de 28 mil profissionais sejam fixados no país, sobretudo em áreas de extrema pobreza. A estimativa é que 96 milhões de pessoas tenham garantia de atendimento médico na atenção primária, considerada porta de entrada do SUS. Esse primeiro atendimento, em unidades básicas de saúde, permite o acompanhamento, a prevenção e a redução de agravos na saúde.

Podem participar dos editais do programa Mais Médicos para o Brasil profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com registro do Ministério da Saúde. Médicos brasileiros formados no Brasil terão preferência na seleção.

Incentivos e capacitação

Um dos desafios no atendimento às regiões de difícil acesso, identificado já à época do lançamento do programa, é a permanência dos profissionais nessas localidades. Dados do próprio ministério mostram que 41% dos participantes desistem em busca de capacitação e qualificação.

Com o objetivo de reduzir essa rotatividade e garantir a continuidade da assistência, médicos que participam do programa poderão fazer especialização e mestrado por um período de até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuar nas periferias e em regiões remotas.

Fonte e foto: Agência Brasil