PT recorre para recuperar mandato de Márcio Macedo

O PT apresentou, nesta sexta-feira (3), um recurso contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, que devolveu o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL) e, por consequência, colocou o petista Márcio Macedo na condição de suplente. O parlamentar do PL foi cassado, em abril passado, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acusado de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2018.

Para o PT, a decisão de Kassio Nunes Marques “atenta contra os preceitos processuais e, gerará grave lesão à ordem pública”. Segundo ainda o recurso do Partido dos Trabalhadores, o ministro “usurpou competência de corte colegiada e que uma decisão como essa somente poderia ter sido tomada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Valdevan Noventa faz parte do mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro. Ao decidir pelo devolução do mantado, Nunes Marques afirmou que, em ano eleitoral, existe “risco de dano de difícil ou impossível reparação” uma vez que o acordão do julgamento do TSE, feito em abril deste ano, ainda não teria sido publicado. Desta forma, segundo o magistrado, a defesa do parlamentar teria sido impedida de apresentar recurso contra a decisão.

Em 17 de abril último, a Corte do TSE confirmou a cassação e a Inelegibilidade de Valdevan retificando decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE). O relator no TSE, Sérgio Banhos, afirmou que o abuso de poder foi “robustamente demonstrado nos autos, não restando dúvida de que houve a irrigação de recursos ilícitos, não declarados e de fontes vedadas na campanha eleitoral do parlamentar, em desconformidade com a legislação vigente”.

Vapt-vupt

Diferente de Valdevan Noventa, que depois de ter sido cassado pelo TSE ficou mais de um mês para ser afastado da Câmara Federal, o petista Márcio Macedo não permaneceu no mandato nem 24 horas após a decisão do ministro Nunes Marques. Nesta sexta-feira (3), o Diário Oficial da Câmara publicou ato do presidente Arthur Lira (PP-AL) determinando que Noventa reassuma o mandato. O ofício diz que o “imediato afastamento” de Márcio Macêdo e a “reassunção” de Valdevan Noventa dão “cumprimento à decisão proferida pelo ministro Nunes Marques”.

Fonte: Gazeta Brasil