PTB, Patriota e PSC viraram partidos nanicos

PTB, Novo, Solidariedade, Pros, Patriota e PSC não conseguiram atingir a Cláusula de Barreira nas eleições de domingo passado e viraram oficialmente partidos “nanicos”. Em vigor desde a eleição de 2018, este dispositivo estipula que legendas tenham um mínimo de representatividade na Câmara dos Deputados para que continuem gozando de direitos como tempo de TV na propaganda eleitoral e gordas verbas do fundo partidário.

Neste ano, o mínimo exigido pela Cláusula de Barreira era que um partido obtivesse 2% dos votos válidos para deputado federal, espalhados em pelo menos nove estados e com ao menos 1% de votos válidos em cada uma dessas unidades da federação. Havia ainda uma segunda hipótese, que seria eleger pelo menos 11 deputados federais em no mínimo nove estados, no total.

O Novo, PTB, Solidariedade, Pros, Patriota e PSC não conseguiram atingir esses índices e oficialmente se tornaram “nanicos”, ou seja, sem tempo de TV (o que é muito valioso na hora de selar acordos e coalizões em época eleitoral), sem dinheiro do fundo partidário (que dá poder para realizar campanhas vigorosas) e, eventualmente, ficarão sem participar de um debate televisivo com candidatos à Presidência da República, se optarem por lançar um nome, já que as emissoras habitualmente colocam essa condição como indispensável para selecionar os participantes.

Outro problema para partidos que não ultrapassam a Cláusula de Barreira é não poderem exigir fidelidade de seus parlamentares. Um deputado não pode sair de sua sigla sem que haja um motivo legal para isso, pois perderia o mandato, mas no caso dos deputados desses partidos, a saída é livre, o que facilita uma erosão ainda maior das legendas.

Fonte: Revista Fórum (Foto: Portal Fan F1)