Quem assume no lugar dos cassados?

Se os dois deputados federais, os 10 deputados estaduais e mais um suplente de deputado estadual forem mesmo cassados quais afortunados suplentes assumirão as vagas abertas na Assembleia Legislativa de Sergipe e na bancada sergipana na Câmara Federal? Nesta semana, a Procuradoria Regional Eleitoral apresentou as duas últimas alegações finais nos processos que investigam a má aplicação de verbas de Subvenção do Legislativo estadual.

Todos os 13 denunciados eram deputados estaduais na legislatura passada, concorreram à reeleição e usaram o dinheiro que deveria se destinar a entidades assistenciais em benefício próprio, inclusive como verba de campanha, segundo os procuradores federais e os promotores estaduais que investigaram o escandaloso caso. O Ministério Público implora que eles sejam punidos com a inelegibilidade, aplicação de multa e cassação do mandato. Outros 11 ex-deputados também são denunciados, mas para esses as penas sugeridas são mais brandas, de, no máximo, inelegibilidade por oito anos e pagamento de multa.

Os deputados federais que poderão ser cassados são Adelson Barreto (PTB), que integrou a coligação “Sergipe meu amor” (PP, PTB, PSL, PSC, PR, PPS, DEM, PHS, PTC, PV, PSDB, PEN, PTdoB, SD) e João Daniel (PT), da coligação “Agora é a vez do povo” (PT, PDT, PSB, PMDB, PCdoB, PRP, PROS, PSD, PRB, PSDC).

O primeiro suplente da coligação “Sergipe meu amor” é José de Araújo Mendonça Sobrinho, o ex-deputado federal Mendonça Prado, hoje secretário da Segurança Pública, que disputou a reeleição pelo DEM. Já o primeiro suplente da coligação “Agora é a vez do povo” é Bosco Costa, que disputou a eleição pelo PROS. O problema é que Bosco está encrencado com denúncias de corrupção no Detran e isso pode atrapalhar sua ascensão à Câmara. Neste caso, quem assume é o segundo suplente, o ex-deputado federal e hoje tesoureiro nacional do PT, Márcio Macêdo.

Quanto às 10 vagas que podem ser abertas na Assembleia Legislativa a questão é mais complicada. Quatro deputados estaduais são originalmente da base do governo estadual, foram eleitos pela coligação “Agora é a vez de Sergipe” (PT, PMDB, PSB, PSD): Gustinho Ribeiro (PSD), Zezinho Guimarães (PMDB), Jefferson Andrade (PSD) e Luiz Mitidieri (PSD). Essas vagas seriam ocupadas pela ex-deputada Conceição Vieira (PT), que também pode ser punida agora, mas só com uma multa, pelo ex-secretário da Saúde e ex-deputado Edney Freire Caetano (PSB), pelo ex-vice-prefeito Silvio Santos (PT) e pelo ex-prefeito, ex-senador e ex-deputado federal José Almeida Lima (PMDB).

Seis deputados que podem ser cassados são teoricamente da oposição ao governo e foram eleitos pela coligação “Digo sim a Sergipe” (PP, PTB, PSL, PSC, PR, DEM, PTdoB, PTC, SD, PSDB): Maria Mendonça (PP), Augusto Bezerra (DEM), Gilson Andrade (PTC), Capitão Samuel (PSL), Paulinho da Varzinhas (PTdoB) e Venâncio Fonseca (PP).

Assumiriam os suplentes Tijoi Barreto Evangelista, também conhecido como Adelson Barreto Filho (PSL), o ex-deputado Gilmar Carvalho (SD), o ex-deputado Daniel Fortes (PTC), o vereador Josenito Vitale (DEM), o ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas, Reinaldo Moura Ferreira (PSC) e a desconhecida Rozangela Diolinda da Silva Lima (PSL), com apenas 4.816 votos, já que o próximo suplente, Mundinho da Comase, estaria inelegível e cassado.

Quanto aos outros 11 também denunciados, a Procuradoria Regional Eleitoral pediu inelegibilidade por oito anos e pagamento de multa para a ex-presidente Angélica Guimarães e para Susana Azevedo, que agora são conselheiras do Tribunal de Contas do Estado, e a mesma pena para Zé Franco e Zeca da Silva, que também não disputaram reeleição.

Para os deputados reeleitos Antônio dos Santos (PSC), Ana Lúcia (PT), Francisco Gualberto (PT) e Garibalde Mendonça (PMDB) foi pedida aplicação de multa, a mesma pena para Conceição Vieira (PT), que não se elegeu, e para Arnaldo Bispo (DEM) e Antônio Passos Sobrinho (DEM), que não disputaram a reeleição. A multa pode chegar a R$ 106.410.

Não haver dentre esses denunciados nenhum deputado do PSDB é um bom sinal. Caso considerados culpados poderão ser mesmo condenados. Mas há um denunciado que é do PT, o agora deputado federal João Daniel, e é bom ele botar as barbas de molho. Porque para petistas o buraco tem sido mais embaixo.

Marcos Cardoso é jornalista, editor do Caderno Mercado do Jornal da Cidade, e autor de “Sempre aos Domingos: Antologia de textos jornalísticos