Reajuste do ICMS elevará os preço dos combustíveis

A Petrobras reduziu, na semana passada, o valor do litro da gasolina em suas distribuidoras. No entanto, o consumidor já pode se preparar para uma nova alta nos preços. É que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou novas alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis.

A partir de fevereiro de 2024, o ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. Já o diesel e biodiesel terão um reajuste de R$ 0,12, passando para R$ 1,06 por litro. O gás de cozinha também terá uma mudança no ICMS. Neste caso, a alíquota para GLP/GLGN foi definida em R$ 1,41 por quilo; ou seja, uma alta de R$ 0,16. Os novos valores foram atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), devendo o reajuste ser válido até o final do próximo ano.

Os estados não explicaram o motivo das altas do tributo. No entanto, é o primeiro aumento de imposto desde que foi adotada uma alíquota única no país. Já o Comsefaz, que reúne os secretários estaduais de Fazenda, destaca que o reajuste considerara o período que se estende desde novembro de 2021, quando os estados consolidaram o valor do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final de Pagamentos a Fornecedores (PMPF) como forma de mitigar a instabilidade do impacto da então política de preços praticada pela Petrobras.

Fonte: site Money Times (Foto: Agência Brasil)