O senador Alessandro Vieira (Cidadania) está defendendo a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que prevê repasse de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios visando garantir serviços de internet de qualidade a estudantes e professores das escolas públicas. “É absurdo e prejudica demais a educação, o futuro do Brasil. Vamos lutar para derrubar esse veto”, disse o parlamentar, relator da proposta no Senado.
No veto total ao projeto, publicado na última sexta-feira (19) do Diário Oficial da União, Bolsonaro alegou uma questão técnica para o veto, a falta de esclarecimento no projeto de estimativa de impacto da medida no Orçamento da União. O texto aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro previa que os recursos para a ajuda financeira aos estados e municípios viriam do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), dentre outras fontes. Para Alessandro Vieira, é urgente oferecer melhores condições de acesso à internet e educação para alunos e professores.
Estudantes pobres
“Nós estamos falando de cerca de 18 milhões de estudantes brasileiros pobres que estão excluídos da educação. Estamos falando de cerca de 1,6 milhão de professores excluídos da educação. Então é urgente a aprovação da matéria, uma vez que a cada dia que atrasamos, afastamos os jovens de hoje do mercado de trabalho no futuro”, disse Alessandro Vieira, ao defender na ocasião a aprovação do projeto com duas emendas de redação de sua autoria.
Em 2019, de acordo com o Censo Escolar da Educação Básica, do MEC (Ministério da Educação), a internet banda larga não chegava a 15 mil escolas urbanas em 2019 (18,1%), e cresceu para 17,2 mil (20,5%) em 2020. Ainda segundo dados do MEC, 3,5 mil escolas públicas não tinham banheiros, o que representava 2,4% do total. Em 2020, aumentou para 4,3 mil, 3,2% do total.
⠀