A política fiscal do governo de Sergipe conquistou o conceito B no rating de reconhecimento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que mede anualmente a capacidade de pagamento dos estados brasileiros, de acordo com o cumprimento das metas de responsabilidade com gestão fiscal e transparência das contas. Há quatro anos, o estado vinha tentando atingir essa classificação, anteriormente Sergipe estava com o conceito C. Os conceitos vão de A a D.
“A partir de agora, podemos ter acesso a um maior volume de operações de crédito, nacionais e internacionais, com o BID ou Banco Mundial, por exemplo, com condições mais vantajosas, contando com a garantia da União, facilitando a chegada de mais investimentos para Sergipe”, disse o governador Belivaldo Chagas (PSD). Segundo ele, “essa conquista marca uma nova etapa no financiamento dos investimentos que Sergipe precisa para seu desenvolvimento. Este bom resultado já vem sendo percebido, com o pagamento dos salários dentro do mês, o 13º salário sem parcelamentos, recuperação de rodovias e nova obras de infraestrutura de turismo”.
Contas equilibradas
A nota B no rating de reconhecimento da Secretaria do Tesouro Nacional equivale a um selo de contas equilibradas que garante aos possíveis credores a responsabilidade fiscal do ente. De acordo com Belivaldo Chagas, é o mesmo que dizer que o estado não gasta mais do que arrecada e tem capacidade de pegar novos empréstimos para investir em sua infraestrutura, como rodovias, escolas e hospitais. “O avanço nesta escala, que vai de A até D, é fruto de um trabalho feito há quatro anos”, festeja o governador.
Quanto aos critérios de avaliação, Sergipe obteve a nota A nos indicadores ‘Endividamento’ e ‘Liquidez’. Já no indicador ‘Poupança Corrente’ a nota foi B, de maior peso na classificação geral. A análise anual das contas públicas dos estados pela STN apura a situação fiscal dos entes subnacionais e sua capacidade de contrair empréstimos com garantia da União (garantia soberana). O intuito da STN é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.