Sergipe desconsidera decreto de Bolsonaro

O governo de Sergipe não levou em consideração o decreto assinado, ontem (11) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), autorizando o funcionamento de academias de ginástica, os salões de beleza e as barbearias. Segundo o jornalista Givaldo Ricardo Freitas, superintendente de Especial de Comunicação Social, “o momento não orienta por flexibilização” e um novo decreto sobre isolamento social no estado só será feito no próximo dia 18.

Sem apresentar qualquer parecer técnico do Ministério da Saúde que justifique a flexibilização, Bolsonaro afirmou que os serviços liberados em seu decreto são essenciais porque têm relação com a saúde e a higiene e voltou a defender que “saúde é vida”. Os governos estaduais, em sua grande maioria, já informaram que não respeitam a decisão do presidente, até porque, neste quesito, ele não tem autoridade para tal.

O superintendente de Comunicação Social de Sergipe lembra que existe uma decisão do Supremo Tribunal Federal, de 15 de abril passado, determinando que somente os estados e os municípios podem decidir o que abre e o que permanece fechado, “sempre observando a realidade local”. Como se desconhecesse a decisão do STF, Jair Bolsonaro tentou convencer os governadores a cumprirem o seu decreto: “A questão da vida tem que ser tratada paralelamente à questão do emprego. Sem economia não tem vida”. Não foi ouvido!