Sergipe é estado de uma mulher só no Congresso

*Por Nana Soares

Maria do Carmo do Nascimento Alves. Há duas décadas a senadora é a única mulher escolhida pelos eleitores de Sergipe para ocupar um cargo de expressão nacional. O Estado de 2 milhões de habitantes e 1,5 milhão de eleitores nunca elegeu uma mulher para a Câmara dos Deputados, situação ímpar mesmo em um país com um dos piores índices globais de presença de mulheres na política. Quem chegou mais perto foi Tânia Soares (PCdoB), que entre 2001 e 2002 saiu da suplência da chapa para ser titular no cargo. Mas, nas urnas, os oito representantes escolhidos pelos sergipanos para a Câmara sempre foram homens.

Já no Senado, Maria do Carmo (DEM) é a primeira mulher a conseguir se eleger por três mandatos consecutivos – 1998, 2006 e 2014. A senadora, advogada de formação, entrou na política depois do marido João Alves Filho, duas vezes prefeito de Aracaju e três vezes governador do Sergipe. Antes da primeira vitória nas urnas como senadora, ela ficou em terceiro lugar na disputa pela prefeitura da capital em 1996. Em entrevista por e-mail a Gênero e Número, Maria do Carmo declarou que seu gênero fez diferença em sua trajetória política. Isso porque ela credita sua eleição ao Senado a trabalhos realizados como primeira-dama de Sergipe, especialmente na área de assistência social, como o programa “Pró-mulher, Pró-família”, de assistência médica.

“Esse tipo de trabalho me trouxe ao Senado e desde então atuamos com uma pauta feminina para que a mulher tenha cada vez mais espaço não apenas na política”, disse ela, acrescentando ser “lamentável” a falta de outras mulheres no Congresso pelo Estado. “Temos sergipanas competentes para exercer cargos de liderança política com maestria, mas muitas mulheres encontram barreiras culturais e  históricas, que tornaram suas candidaturas praticamente inviáveis. Queremos mudar essa realidade, assegurando o cumprimento de percentuais mínimos de participação feminina nas eleições e proporcionando as condições necessárias, reforçando uma cultura de igualdade entre os sexos e de maior representatividade feminina”.

No entanto, a atuação da senadora não é marcada por pautas comuns aos movimentos de mulheres, como descriminalização do aborto ou mesmo a participação das mulheres na política. A maior proximidade se dá com os temas de saúde da gestante e licença-maternidade. É de sua autoria o Projeto de Lei do Senado (PLS) 119/2015, que prevê um “botão do pânico” para mulheres vítimas de violência e com pedidos de medidas protetivas.  

De mandato discreto, Maria do Carmo também não tem o costume de discursar em plenário. Um levantamento no site Congresso em Foco de 2014 destacou a ausência da senadora nas votações da Casa e a baixa quantidade de proposições em seus dois primeiros mandatos. Nas mais recentes votações controversas no Senado, ela foi favorável ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em agosto de 2016, e não compareceu à sessão sobre a reforma trabalhista, em julho de 2017.

Como explica Flávia Biroli, professora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora do Grupo de Pesquisas sobre Democracia e Desigualdades, embora exista a possibilidade de que a política local seja mais permeável às mulheres, isso não significa que esse âmbito também não tenha filtros que impedem o acesso da mulher a cargos políticos. Para a pesquisadora, o problema da baixa representação de mulheres não se dá por resistência dos eleitores na hora do voto, mas sim por entraves no campo partidário e institucional como o parco financiamento, a pouca divulgação das campanhas e as violências institucionais contra as mulheres.

Maria do Carmo é exceção. Ela já chegou a receber 90% dos recursos partidários para o cargo nas eleições de 2006. Na opinião da senadora, o financiamento das campanhas é crucial para aumentar o número de parlamentares mulheres, e ela é uma defensora da cota de 30% do Fundo Eleitoral destinada às candidaturas delas. “Sem financiamento de campanha não dá sequer para preencher as cotas de gênero como prevê a lei”, disse a senadora.

Para ela, aumentar a participação das mulheres na política exige, além do cumprimento da lei de representação, “que o eleitorado conheça as propostas dos partidos e das mulheres que os representam. Também é importante atuar amplamente para que a cultura discriminatória diminua e finalmente, no futuro, acabe de uma vez. A dupla jornada de trabalho, os encargos emocionais e de absorção do tempo feminino são hoje desafios culturais que nossa sociedade tem que vencer, para que as mulheres possam ocupar o espaço público com liberdade e autonomia, sem sentir remorsos ou estar sendo cobrada por abandonar a casa e a família”.

*Nana Soares é jornalista (Texto publicado originalmente no Portal Gênero e Número) (Foto/Senado)