Banese Card está parcelando o IPVA deste ano em até 12 vezes
7 de março de 2022
Vazão de Xingó começa ser reduzida na quinta
7 de março de 2022Sergipe fala grosso e vira o jogo a favor dos fertilizantes
Muita gente não sabe porque o Brasil, embora produza amônia e ureia e tenha um subsolo rico em fosfato e potássio, importa 85% dos fertilizantes consumidos pelo agronegócio e os agricultores familiares. Isso acontece muito por culpa do Convênio 100/97 que, durante longos 24 anos, tributou os insumos produzidos em território brasileiro e isentou as importações desses produtos. Resultado: sempre foi mais barato trazer fertilizantes do exterior do que produzir internamente. Aliás, esse paradoxo deu ao Brasil o título de único país no mundo a subsidiar a importação de insumos a taxar a produção nacional. Só agora, com a guerra entre Rússia e Ucrânia, o governo federal e os produtores de alimentos estão sentindo o que significa ficar nas mãos das multinacionais.
E onde Sergipe entra nessa história? Vamos lá: na hora de o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) renovar o tal convênio, em 2021, o governo sergipano bateu na mesa, falou grosso e se recusou a assinar a renovação. A ousada atitude atraiu, em princípio, o apoio do Ceará e depois de outros estados nordestinos, mas provocou a oposição dos importadores de fertilizantes. Apesar disso, o governador Belivaldo Chagas (PSD) não arredou pé e terminou convencendo os demais estados a alterar a absurda cláusula do Convênio 100/97, instituindo isonomia tributária para os fertilizantes nacionais e importados e, naturalmente, acabando com o absurdo subsídio invertido, que perdurava por mais de duas décadas.
Paradoxo condenado
Após quase dois anos parada, a fábrica de fertilizantes nitrogenados voltou a produzir amônia e ureia em Laranjeiras
Denunciado à época pelo deputado federal Laércio Oliveira (PP), o paradoxo da isenção integral de impostos para os fertilizantes importados e a tributação do que era produzido no país foi um dos responsáveis pela desistência da Companhia Vale em implantar no estado o Projeto Carnalita. Para se ter ideia da magnitude desse empreendimento, após instalada, a planta produziria 1,2 milhão de toneladas de potássio anualmente. A aberração tributária contida no Convênio 100/97 também contribuiu para o fechamento pela Petrobras da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), em Laranjeiras, só reaberta após ter sido transferida para a iniciativa privada.
São por estas e outras que o deputado estadual Francisco Gualberto compara o Brasil a uma colônia quando o assunto é fertilizante: “O que assistimos, ao longo dos anos, é um cartel de multinacionais”, denuncia o petista. O também deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB) é outro duro crítico à política nacional de insumos. Segundo ele, “apesar de ser uma potência agrícola, o país depende das empresas estrangeiras”. Para o líder do governo na Assembleia, deputado Zezinho Sobral (pode), as multinacionais fazem com os preços dos fertilizantes o mesmo que fazem com os combustíveis: “Estão espoliando os nossos agricultores”, protesta.
Posição de vanguarda
O secretário estadual da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, garante que a posição de Sergipe sobre o Convênio 100/97 foi de vanguarda, pois além de contribuir para aumentar a produção nacional de fertilizantes, estimulará a geração de empregos, o crescimento da economia e a redução da dependência da importação de potássio. “É a abertura para a garantia da segurança alimentar no Brasil. O governador Belivaldo Chagas nos deu total apoio nessa jornada e isso foi essencial para que acontecesse a aprovação da renovação do convênio”, diz Queiroz.
Belivaldo Chagas está otimista com a implantação de um polo de fertilizantes em Sergipe
A alteração feita pelo Confaz no Convênio 100/97 – renovado e aprovado com o número 26/21 – tende a mudar o cenário para melhor. E isso vai acontecer graças à firme reação do governo de Sergipe. Vale ressaltar o restabelecimento das atividades da Fafen, em Laranjeiras, que anuncia uma produção anual de 650 mil toneladas de ureia e 450 mil de amônia. A isonomia tributária também levou o grupo americano Mosaic Fertilizantes, dono da Mina Taquari-Vassouras, em Rosário do Catete, a reestudar a implantação do Projeto Carnalita. Para o governador Belivaldo Chagas, a retomada desse empreendimento será fundamental, pois contribui para o aumento da produção de potássio, reduzindo a dependência brasileira.
“Vislumbramos também a oportunidade de se implantar no estado um polo de fertilizantes, que usará o grande volume de gás natural a ser produzido em Sergipe pela Petrobras e a empresa ExxonMobil”, afirma o governador. A ideia geral é correr contra o tempo para recuperar parte do que se perdeu por conta de uma política equivocada sobre produção de fertilizantes. “O atraso no desenvolvimento desse setor impõe riscos à produção de alimentos e os prejuízos podem alcançar a própria segurança nacional”, alerta Marcelo Menezes, superintendente-executivo da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia.
Por Adiberto de Souza
37 Comments
Sou sergipano, resido em Bauru/SP, há 26 anos. Pretendo retornar às minhas origens, assim que puder e, Sr Deus quiser, viver o restante da minha vida no Estado em que nasci.
Muito me orgulho ao ler essa matéria, sobre a riqueza do nosso estado, em Potássio, entre outros minerais importantes na produção de insumos para o agronegócio brasileiro, hoje refém da importação de produtos externos.
Parabéns ao Governador do estado e aos deputados que estão lutando para reverter essa situação em que nos encontramos, com nossos próprios meios. Certamente, Sergipe será um marco no reabastecimento de fertilizantes em nosso país. É pequeno territorialmente mas, gigante, quando se trata dos interesses nacionais. Sergipe é riquíssimo em potássio e tem condições plenas em suprir grande parte das necessidades do nosso país.
Sou favorável as medidas tomadas pelo governo de Sergipe, é lamentável que durante os 14 anos do PT, vocês estavam cegos, surdos e mudos.
A produção de fertilizantes é extremamente importante para o Brasil, deixemos as diferenças porliticos partidária para trás, e vamos pensar no povo brasileiro que com a sua luta diária constrói essa grande e majestosa nação , chamada Brasil
Importante para criação de emprego , riquezas , dos nossos irmãos sergipano, é foi mais uma idéia equivocada do PT, zerar impostos sobre importação
O Presidente que deu apoio ao convênio 100/97 foi o FHC em 1997. Para de postar fake news. Vá estudar politica para ajudar o Brasil e pare de falar besteira. É por causa de Bolsonaristas e Lulistas burros iguais a você que o Brasil está assim. Até numa noticia boa você posta fake news.
Exato, era FHC à época . Existe um vídeo do Instituto Mukharajj em q diz q FHC e Moro (na época, um juiz desconhecido), deveriam estar presos! Nos venderam, nos tornaram escravos dos globalistas com vários acordos e contratos pelo resto da vida. E tudo com aval de Nelson Jobim. Considero FHC pior q Lula. Este último, só gosta de roubar mesmo. O outro é o mentor intelectual dos planos.
PT? O convênio 100/97 foi criado pelo PT? Que bobagem, saiba que o /97 significa que foi criado em 1997.
Mas em quanto não tiver produção nacional que vai levar muitos anos emperrada pela burocracia brasileira , nos produtores vamos pagar mais esse custo de ICMS nos fertilizantes
Belivaldo Chagas, esse é um Brasileiro igual a poucos, que estão colocando em doses homeopáticas o Brasil onde tem que estar, a serviço do povo e da Pátria.
Doses homeopáticas sim, pois para desbaratar a teia política, burocrática e desumana que impera neste país, são poucos os que se dispõe a fazer, e conseguem.
Parabéns e obrigado a todos os envolvidos, liderados pela coragem e determinação do Governador Belivaldo Chagas.
Seria interessante complementar as informações.
Não falar da visita da presidenta Dilma e o apoio e luta incessante de Marcelo Deda em fazer acontecer o projeto Carnalita. Ou ainda, com Marcelo Deda, a descoberta de potássio em São Cristóvão. Além é claro, não esquecer da jazida de Santa Rosa de Lima. Enfim, Sergipe tem subsolo rico.
* Temos ferro também.
Não venhamos a nos esquecer que Dilma esteve em Sergipe e assinou para que essa obra acontecesse. Ops! Mais quem assinou mesmo????
Havia um empasse entre municípios da região e por conta disso não se falou mais nessa obra. Hoje já estaria extraindo esse rico minério.
Na verdade durante anos o estado espoliou a Petrobrás cobrando ICMS do próprio gás que atendia a Nitrofertil, a Deso, cobrando preço de água tratada por água bruta etc… mais icms do potassio. Quando passou para a iniciativa privada a preço de banana aí o estado (mae do capital privado) abriu as pernonas!!!!
Sou favorável as isenções. Sempre de maneira igualitária.
Primeiro as ONGs ambientalistas, minorias (indígenas, quilombolas etc) dificultam o progresso, depois os políticos e o estado com sua goela larga querendo mais e mais tributos, criam o problema, depois aparecem como santos resolutores do problema, por fim os sindicatos que protegem nossos trabalhadores dos empregos, resumindo temos o ambiente mais hostil ao desenvolvimento e ao progresso do mundo, as empresas são obrigadas além disso a ter que seguir um manicômio de regramentos e normas. No fim dá nisso, produção de empregos e renda e progresso no estrangeiro.
Disse tudo! Corretíssimo!
Sergipe tem linda praia e hotel barato, vale apena conhecer , tudo excelente e no preço justo
Trabalhei na área. Até foi estudado um amonioduto porto das Cabras Fafen Laranjeiras. Parece que a amônia vem de Camaçari por caminhões refrigerados até hoje. A Petrofertil foi rifada pelo fhc. Só invés de coragem política para enxuga-la. Um absurdo está “lezeira” de tanta gente dormindo (Albuquerque, luna R$300.000/mês e Silva, Guedes e até a min. da agricultura, agora parecendo acordada pelo potássio e esquecendo os Nitrogenados, fosfatados, Diesel. Para importar Pesticidas e sementes também ninguém se importa. Cartéis importadores tabelam o preço para o país e o TABELAMENTO dos derivados de petróleo em um país auto-suficiente, com industria vertical e tecnologia. Óleo brent u$130.00/barril, óleo pressal u$7.00/barril Porque o atual governo dorme ante a festa das importações desnecessärias ? Burrice ? Porque não formar os preços aqui e em reais. Preço internacional só para exportar.O endeusado pelos Chicago Guedes boys não e amigo de ninguém. E só resolve quando há falsa escassez e crises, o ganho deles. Se o país deu dinheiro para África, cuba, venezuela, etc .continua pagando com subsolo, floresta, boi e soja as sementes, Pesticidas, fertilizantes, diesel, etc. . .Que conta ufanisticamente ignorante.
Sergipe é um estado pequeno o menor do pais. Mais uma potencia com à sua riqueza se tornando até o maior do Brasil. Sergipe é um estado muito rico o nordeste tem muita riqueza.
Está de parabéns o governador de Sergipe
Srs
Onde assistimos a falta de visão de mandatários neste país.
Hoje a polarização política nos levará onde.
Somos reféns de politicos e políticas em todos 3 poderes , .destrutivas a nação
E o povo como cordeiros acreditando nos mesmos
Eleições estão aí mude
Quem esteve ou está nunca mais.
Fora que por ordens alienígenas a Fafen trabalha com 60% da capacidade! Isso é o que os entreguistas querem dizer a empresa é ineficiente e entregar a iniciativa privada!
Parabéns governador ,com homens assim que iremos mudar nosso maravilhoso país.
Olhem oque ocorre com o petróleo
Temos o carro elétrico vamos incentivar pesquisas,
Dar incentivo à nossa indústria.
Iremos comprar carro de multinacionais até quando.
Vamos incentivar veículos simples
A
Transformação de veículos
A matriz energética mudou vamos dependet das mesmas fontes pra lucro de quem.
[…] o governo federal vai lançar, nesta sexta-feira (11), o Plano Nacional de Fertilizantes visando reduzir a dependência do país dos insumos importados. Nele, Sergipe é citado como uma das opções nacionais para ampliar a produção de […]
Parabenizo a atitude do governador e dos Deputados, nossos parlamentares precisam e devem olhar situações iguais a essa, tributam as empresas internas, cargas de tributos altíssimos a tendência são as empresas fecharem as portas e o país fica refém das importações. e essa prática já vem de longas datas.
Sou nascido em Aracaju/SE, formado em Química industrial pela UFS desde 1988, fiz meu estágio curricular na antiga Nitrofertil(Fafen) e neste período a antiga Petromisa explorava o Potássio na região e desde então se falava na duplicação de ambas as fábricas e o que vimos foi o contrário.
Agora com a escassez de fertilizantes, esperamos que os políticos do nosso estado realmente consigam retomar os projetos engavetados no passado para atender certos interesses políticos.
O fechamento da Petromisa deve-se a Fernando Collor de Mello..
O Brasil prefere isentar imposto de importador do que investir na indústria nacional, importa petróleo paga em dólares.Somos autossuficiente em Petrolina,mas o governo entrega tudo ao poder do dolar
Nosso Brasil é rico, temos quase tudo que precisamos! porém, alguém mal intencionado querendo ficar rico rapidamente cria várias leis para o próprio benefício. Mais onde estão os bem intencionados? Olhando o bonde passar? Dormindo em berço explendidos? Acorda políticos!
Se Sergipe, fosse separado do Brasil, com nossas riquezas, todos nós seríamos Sheik.
Que tal, Emirados Sergipe?
Sou do Paraná tive a oportunidade de trabalhar na FAFEN-PR por 14 anos na produção de uréia e amônia, e que infelizmente em 2020 foi ibernada pela Petrobras com aval do governo federal e demitindo mais de 1000 trabalhadores fiquei praticamente 2 anos desempregado e agora que consegui me recolocar no mercado de trabalho novamente, lamento o grande erro que a Petrobras cometeu e agora estamos a mercê de importação de fertilizantes de outros países como Rússia e China afetando assim a soberania alimentar do nosso país . Que nossos governantes aqui do Paraná siga o exemplo de Sergipe parabéns pela imposição. Gostaria de ver uma nota a respeito da FAFEN-PR que até hoje está fechada .
Me animo de esperança, ao ver políticos da esquerda se posicionando contra este acordo, me preocupava se uma iniciativa dessa surge é eles como sempre seriam contra, assim deverá ficar mais fácil, vamos ver no momento q será discutido o garimpo legal em terras indígenas, isso não só trará maiores condições para a Agricultura mas tb acabara com a piraria
O GOVERNADOR DA BAHIA DEVERIA TOMAR A MESMA ATITUDE DO GOVERNADOR DE SERGIPE, DEVERIA RETOMAR A FÁBRICA DE FERTILIZANTES QUE O GOVERNO FEDERAL FECHOU AQUI NO ESTADO .
Prestei serviço na Petromisa qdo a Vale assumiu…de agosto1992 até novembro 1993…firma Guimar Engenharia… Rosario de Catete….fomos gerenciar a grande manutenção da mina…..assessoramos uma equipe excelente de funcionarios que vestiam a camisa….que obra de engenharia, dando orgulho… os tuneis escavados dentro de rígida norma de segurança avançava por Carmopolis….coisa de 400m de profundidade….lembro dos comentarios que a silvinita nao existia somente nessa regiao do Sergipe….aprendi com meus irmaos sergipanos, em particular, como se vive na regiao….minha grstidao pessoal e profissional……
Na verdade, o que precisamos neste país é unirmos forças para a produção de bens e serviços que venham trazer benefícios ao nosso povo, independente de política, que tem que ter, mas que seja para alavancar discussões para solução dos problemas atuais.
Digo que o Brasil é o celeiro do mundo, a pátria da humanidade.
Parabenizo a todos envolvido e que continuem trabalhando em prol de um Brasil melhor para todos.
O Brasil é cobiçado desde o descobrimento. Teve maus gestores desde o início da independência. Derrubaram o imperador para se tornarem entreguistas. Não deram preparo aos jovens. Bem administrado o Brasil não estaria dependendo dos poderosos.
Parabéns aos sergipanos ! Numa demanda crescente de fertilizantes faz-se necessário atitudes conforme citado. Excelente seria se o governo federal garantisse com isso através de sistemas terceirizados a nossa soberania nacional que cobrissem todas as demandas internas de fertilizantes. Temos muitas Reservas Minerais aqui em nosso BRASIL.