Sergipe quer cobrar ICMS de agrotóxicos e fertilizantes

Sergipe é contra a prorrogação do Convênio 100/1997, que desonera a cobrança do ICMS sobre os insumos agropecuários e inspira no fim deste mês. O setor produtivo quer renovar o benefício até dezembro de 2023, mas uma ofensiva comandada por Sergipe e o Ceará pretende revisar o ato e impor uma tributação escalonada sobre agrotóxicos e fertilizantes. A prorrogação do Convênio será definida, nesta sexta-feira (12), durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

As Secretarias da Fazenda de Sergipe e do Ceará defendem a criação de uma alíquota isonômica de ICMS interno e interestadual de até 4% para fertilizantes importados e nacionais. “Sergipe tem algumas plantas de produção de adubos e é apoiado pelo Sindicato Nacional das Indústrias de Matérias Primas para Fertilizantes (Sinprifert). A cobrança começaria em 1% em 2022 até chegar ao máximo pretendido em quatro anos”, informa o jornal Valor Econômico.

A proposta apresenta ao Confaz pelos dois estados é criticada por Carlos Florence, diretor-executivo da Associação dos Misturadores de Adubo do Brasil (AmaBrasil). Segundo ele, a tributação vai forçar o repasse de um custo de R$ 4 bilhões por ano para a agricultura e não vai melhorar a produção nacional de fertilizantes. “Vai pura e simplesmente aumentar o imposto para o agricultor sem garantia de investimento recíproco”, disse.

Comida mais cara

Matéria publicada no Valor revela que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) estima custos adicionais de R$ 50 bilhões por ano com o possível fim do benefício e afirma que a medida aumentará em 9,5% a inflação dos alimentos. “É um contrassenso. Somos um dos maiores produtores de alimentos e teremos a comida mais cara para a população”, diz o superintendente técnico da entidade, Bruno Lucchi.

O argumento da CNA para que o Cofaz renove o Convênio 100/1997 é o aumento de 10,5% do custo de produção de grãos e frutas. Caso não ocorra a prorrogação, os gastos para cultivar um hectare dos básicos arroz e feijão devem aumentar R$ 425,40 e R$ 458,16, respectivamente, o equivalente a altas de 6,8% e 12,3%. Para ser aprovadas, a prorrogação da validade do Convênio 100/1997 precisa ter os votos favoráveis de todos os secretários de Fazenda do país.

Foto:Sistema Faep