Seis dos nove estados nordestinos registraram incremento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), nos cinco primeiros meses do ano. Neste período, a arrecadação regional chegou à marca de R$ 29,5 bilhões, que corresponde a aumento de 1,5% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O levantamento é do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste, com base em dados do Banco Central e Ministério da Fazenda.
Sergipe
No Nordeste, o terceiro maior incremento foi registrado em Sergipe (+3,1%), que arrecadou R$ 1,3 bilhões de janeiro a maio. Os setores terciário (44,1%), secundário (23%) e petrolífero (17,2%) compõem a maior participação na arrecadação de ICMS no Estado.
Contudo, somente dois setores da economia tiveram crescimento no valor arrecadado em Sergipe: o secundário (+19,6%), responsável pela transformação de matérias-primas; e o terciário (+9%), que congrega atividades de comércio de bens e prestação de serviços.
Nordeste
Além de Sergipe, a arrecadação do imposto aumentou em outros cinco Estados da região: Paraíba (+4,5%), Alagoas (+4%), Bahia (+2,8%), Piauí (+2,5%) e Pernambuco (+2,3%).
Quanto à perda verificada no Estado do Maranhão (-2,8%), a explicação reside principalmente na queda da arrecadação dos setores de petróleo, combustíveis e lubrificantes, bem como no setor de energia. E no Ceará (-1,6%) e Rio Grande do Norte (-0,5%), a perda real da arrecadação está relacionada aos setores primário e secundário.
Quase metade da arrecadação nordestina é representada, em média, pelo setor terciário: 44,5%. Nos cinco primeiros meses do ano, a arrecadação do setor cresceu 5,4%.
Brasil
A arrecadação de ICMS no Brasil alcançou R$ 178,8 bilhões de janeiro a maio, que corresponde a perda real de 0,2% no período. Na escala nacional, somente as regiões Nordeste (+1,5%) e Sul (+8,7%) aumentaram a arrecadação.
Em termos de participação relativa, a liderança é do Sudeste, que responde por 49,2% do ICMS arrecadado. Em seguida, ficam as regiões Sul (19,5%), Nordeste (16,5%), Centro-Oeste (8,9%) e Norte (5,8%).
Fonte: Ascom/BNB