O bloqueio de 5,8% no Orçamento do Ministério da Educação pelo governo Bolsonaro representou um contigenciamento de R$ 5,5 milhões na verba a que a Universidade Federal de Sergipe tem direito para este ano. Esse montante corresponde a mais da metade do Orçamento da UFS disponível para os últimos meses do ano, que é de R$ 8,9 milhões. O bloqueio ocorreu na antevéspera do 1º turno das eleições e não teve maiores explicações por parte do Ministério da Economia. Apesar das evidências, o Ministério da Educação nega o corte de recursos para as universidades brasileiras. Em todo o país o bloqueio foi de R$ 328,5 milhões.
Segundo a UFS, o impacto do déficit orçamentário se concentra nas despesas de custeio e investimento, colocando em risco a manutenção dos serviços essenciais para o funcionamento da universidade, como energia, água, telefonia, limpeza, vigilância e pessoal de apoio administrativo terceirizado. Para as despesas do mês outubro não há impactos significativos, mas para novembro e dezembro, caso o bloqueio permaneça, a universidade não terá como garantir os pagamentos previstos no orçamento. Despesas de bolsas e os custos de manutenção dos restaurantes universitários já estão empenhadas e não deverão sofrer alterações por enquanto. O bloqueio também não afeta itens como salários e aposentadorias.
UFS quer explicação
Em nota, a Universidade Federal de Sergipe informa que “se faz necessário explicar o caráter do bloqueio, que é quando há uma indisponibilização do crédito já disponibilizado pela administração federal, ou seja, mesmo que se tenha esse valor reservado no orçamento não é possível realizar a movimentação deste recurso. Com isso, valores destinados ao pagamento de contratos já firmados para a prestação de serviços, por exemplo, ficam bloqueados. O corte é quando o crédito bloqueado não volta mais para o orçamento. No início deste ano, a UFS teve mais de R$ 7,5 milhões subtraídos do orçamento previsto para 2022, entre cortes e bloqueios, que até o momento também não retornaram para o orçamento. Com o novo bloqueio, o montante ultrapassa R$ 13 milhões”.
A universidade ressalta que não tem gerência sobre o fato, na data e no contexto de anúncio do bloqueio, portanto não se trata de uma pauta política, mas uma constatação orçamentária. A instituição reforça também os esforços em manter as atividades e os pagamentos das despesas, desde os bloqueios anteriores, tendo adotado medidas de contenção de gastos, como a limitação do uso de ar-condicionado para a economia de energia elétrica. Contudo, será impossível absorver esse novo bloqueio e manter o funcionamento normal das atividades da universidade nos últimos meses do ano.
Fonte: Ascom/UFS