SSP quer proibir o uso de armas de gel em Sergipe

A Secretaria da Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) emitiu uma recomendação aos municípios, alertando sobre os riscos e as implicações legais do uso de armas de gel e sugerindo a proibição da utilização e comercialização desses dispositivos. A medida visa a proteção da saúde e segurança da população, especialmente de crianças e adolescentes, além de contribuir para a redução de comportamentos violentos e ilegais.

As armas de gel, apresentadas como brinquedos de entretenimento, têm gerado preocupações devido aos danos que podem causar, principalmente em crianças e adolescentes. As bolinhas disparadas por essas armas podem causar lesões oculares graves, traumas corporais e outros tipos de ferimentos. Além disso, a popularização dessas armas pode facilitar situações de bullying e até mesmo ser empregada em práticas criminosas, como assaltos e intimidações.

Outro risco significativo está relacionado à semelhança visual das armas de gel com armas de fogo reais. Esse fator pode gerar situações de pânico em locais públicos, além de potencializar reações de força policial e até mesmo de civis em legítima defesa, resultando em consequências fatais em casos extremos.

Imita armas reais

A SSP de Sergipe também destaca o impacto negativo dessas armas na educação e na formação de crianças e adolescentes. A utilização de objetos que imitam armas reais em brincadeiras pode contribuir para a banalização da violência, normalizando comportamentos agressivos e conflitivos. Isso contraria princípios educativos que promovem a resolução pacífica de conflitos e o respeito mútuo.

De acordo com a SSP, a proibição do uso das armas de gel será acompanhada de campanhas de conscientização em escolas, com palestras e orientações para estudantes, pais e educadores. O objetivo é incentivar uma cultura de paz e segurança, afastando os jovens de comportamentos violentos e de riscos desnecessários.

Além disso, o secretário da Segurança Pública, João Eloy, afirmou que, com base nesta recomendação, será sugerido o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Sergipe, com o objetivo de transformar a proibição em uma legislação aprovada pelos deputados. A medida visa garantir que a exigência da SSP se torne uma norma legal para todo o estado, fortalecendo a ação das autoridades no combate ao uso e comercialização de armas de gel.

A SSP de Sergipe também aponta que diversas cidades e estados já tomaram medidas semelhantes. Em Olinda (PE), por exemplo, há uma legislação que proíbe brinquedos que imitam armas de fogo, visando à proteção da segurança pública e ao bem-estar social. A recomendação de Sergipe se inspira em legislações estaduais e federais que reforçam o controle sobre itens que possam comprometer a segurança da população.

As armas de gel têm sido utilizadas em ações criminosas, como simulação de assaltos, devido à sua semelhança com armas reais. A restrição ao uso e à comercialização desses dispositivos busca evitar que eles sejam empregados em atividades ilícitas. A SSP também destaca que a proibição ajudará a reduzir o desperdício de recursos públicos, já que situações envolvendo armas de gel muitas vezes mobilizam desnecessariamente as forças de segurança, desviando recursos de ocorrências mais graves.

A medida publicada pela SSP também incluirá medidas de fiscalização rigorosas, com a imposição de multas e a suspensão de alvarás para estabelecimentos que comercializem as armas de gel. Essas sanções visam desestimular a venda desses produtos e garantir o cumprimento da norma.

A SSP de Sergipe reafirma seu compromisso em promover a segurança pública e a proteção das crianças e adolescentes do estado. A recomendação que será enviada aos municípios faz parte de um esforço contínuo para criar uma sociedade mais segura, respeitosa e livre de comportamentos que normalizem a violência.

Fonte: Ascom/SSP-SE